Com a presença de autoridades brasileiras e uruguaias, foi reinaugurado nesta segunda-feira (11) o aeroporto binacional de Rivera, no Uruguai, que fica na fronteira com Santana do Livramento (RS). Na cerimônia, a companhia aérea Azul anunciou que começará a operar uma linha entre Porto Alegre e Rivera a partir do ano que vem.
De acordo com a Azul, serão dois voos semanais saindo do Aeroporto Salgado Filho com destino ao terminal uruguaio. A previsão é de que a operação comece em 90 dias.
O aeroporto de Rivera estava em obras para reformas desde o início do ano e, em agosto, foi declarado binacional em um acordo assinado pelos governos brasileiro e uruguaio, sendo o primeiro da América Latina nessa condição.
A binacionalização permite que, nas rotas entre o terminal uruguaio e aeroportos brasileiros, sejam cobradas taxas de voos domésticos, que são mais baratas na comparação com taxas de voos internacionais. Na prática, isso reduzirá os custos das passagens áreas entre os dois países.
—Trata-se de um momento simbólico para a Azul por iniciar uma operação para o terceiro aeroporto binacional do mundo, impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico local — disse César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul, em comunicado.
Durante o evento, o governador Eduardo Leite anunciou que as companhias interessadas em operar voos do Rio Grande do Sul para o aeroporto binacional terão direito à redução de ICMS para a aquisição do querosene de aviação, benefício fiscal criado pelo governo para estimular voos regionais
—A Azul poderá aproveitar o programa de incentivo com esse voo. Ele conta para as regras do incentivo do querosene de aviação, sendo um aeroporto reconhecido como de voo doméstico— explicou a GZH o deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia.
No momento, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está preparando a edição de uma resolução que permite às companhias brasileiras operarem no terminal de Rivera. O documento foi submetido a consulta pública e passará a valer após a publicação de sua versão final.
Como será acessível para os dois países mediante cobrança de tarifas domésticas, há perspectiva de que o aeródromo binacional se transforme em um corredor para a entrada e saída de brasileiros no Uruguai, com passagens mais baratas.
— Temos expectativa de que depois de concluída a análise da carta-consulta publicada pela Anac, em 18 de dezembro, possamos oficializar as primeiras empresas que irão operar, criando alternativas de rotas tanto para Santana do Livramento, pagando taxas nacionais, como para Buenos Aires, Montevidéu e o restante do Mercosul — disse o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
A cerimônia em Rivera foi prestigiada pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e quatro ministros do governo Lula. Além de Pimenta, compareceram Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Simone Tebet (Planejamento).
Mais obras para o RS
Na viagem ao Rio Grande do Sul, o ministro Paulo Pimenta também anunciou que será publicado nos próximos dias o edital de licitação para a construção da nova ponte sobre o Rio Jaguarão, ligando o município gaúcho de Jaguarão a Rio Branco, no Uruguai
A previsão é de que os envelopes com as propostas das empresas sejam abertos em fevereiro
—Queremos, até o mês de março, estar dando ordem de início para a empresa que sair vencedora do certame para a construção da nova ponte. Essa ponte da integração é um compromisso do presidente Lula com o presidente Lacalle Pou.
As duas cidades já são ligadas pela ponte Barão de Mauá, inaugurada em 1930 e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Porém, a estrutura não é suficiente para suportar o atual fluxo de veículos e mercadorias. A nova travessia é aguardada há cerca de duas décadas.
Pimenta também confirmou a publicação do edital da licitação da dragagem da Lagoa Mirim/Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul.
A operação é necessária para a criação de uma hidrovia ligando o Uruguai ao Brasil e foi incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com custo estimado em R$ 42 milhões.
