A almejada redução do custo da conexão aérea entre o Brasil e o Uruguai terá um avanço relevante na próxima segunda-feira (11), com a reinauguração do aeroporto binacional de Rivera, na fronteira com o Rio Grande do Sul. Autoridades federais, estaduais e do governo uruguaio, incluindo o presidente Luis Lacalle Pou, confirmam presença na cerimônia.
Em obras desde o início do ano, o aeroporto Presidente Oscar Gestido foi declarado binacional em um acordo assinado pelos governos dos dois países em agosto, em uma iniciativa inédita na América Latina.
O entendimento permite que, nas rotas entre o terminal uruguaio e aeroportos brasileiros, sejam cobradas taxas de voos domésticos, que são mais baratas na comparação com taxas de voos internacionais. Na prática, a expectativa é de diminuir os custos das passagens áreas entre os dois países.
Nesta semana, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou a minuta de uma resolução que permite às companhias aéreas brasileiras operarem no terminal de Rivera. O documento foi submetido à consulta pública até 18 de dezembro e passará a valer após a publicação de sua versão final.
Após a autorização da Anac, as companhias poderão começar a oferecer voos com partidas ou chegadas em Rivera cobrando tarifas domésticas. Com isso, há perspectiva de que o aeródromo binacional se transforme em um corredor para a entrada e saída de brasileiros no Uruguai, com passagens mais baratas.
— Será como um aeroporto nacional e permitirá, por exemplo, que uma companhia área faça um voo mais barato entre Porto Alegre e Montevidéu, ou entre Florianópolis e Montevidéu, com escala em Rivera — descreve o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Além de Pimenta, integrarão a comitiva federal que participará da inauguração em Rivera os ministros Simone Tebet (Planejamento), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Pelo governo estadual, comparecerão o governador Eduardo Leite e o secretário Juvir Costella (Logística e Transportes).
Outro que estará presente é o deputado estadual Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia e responsável pelos primeiros contatos entre o Brasil e o Uruguai pela binacionalização do aeroporto, que começaram em 2015.
— Trabalhamos muito para chegar neste dia. Fizemos muitas reuniões entre os dois países, sempre com o objetivo de ter uma conectividade mais ágil entre Porto Alegre e a Fronteira — lembra Frederico, que lidera a frente parlamentar da Aviação na Assembleia.
Ainda é prematuro estimar o impacto exato na redução dos custos da viagem ao Uruguai por meio do novo aeroporto, mas é possível elencar algumas variáveis que corroboram a previsão de redução dos valores.
No caso de um voo partindo do Aeroporto Salgado Filho, por exemplo, a tarifa do embarque doméstico é de R$ 53,14, enquanto a internacional é de R$ 94,10. Já a tarifa de pouso das aeronaves, calculada por tonelada, é de R$ 15,12 para voos domésticos e R$ 40,32 para internacionais. Outro custo a ser reduzido é a tarifa de permanência das aeronaves no pátio, que é de R$ 2,98 por tonelada em viagens domésticas e R$ 8,03 em viagens internacionais.
Na visita dos ministros ao RS, também será anunciada a publicação do edital da licitação da dragagem da Lagoa Mirim/Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul.
A operação é necessária para a criação de uma hidrovia ligando o Uruguai ao Brasil e foi incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com custo estimado em R$ 42 milhões.
Experiência breve
Em 2019, um voo entre Porto Alegre e Rivera chegou a ser operado pela companhia Gol. Na época, a conexão era chamada de Porto Alegre-Santana do Livramento, embora os pousos e decolagens ocorressem do outro lado da fronteira e as taxas fossem equivalente às de voos internacionais.
A rota acabou cancelada no início da pandemia de covid-19 e não foi retomada desde então.