Depois de quase dois meses, o Ministério dos Transportes (MT) se manifestou sobre o pedido da Ecosul, em prorrogar o contrato de cinco praças de pedágio de trechos da BR-116 e da BR-392, no sul do Estado. A Secretaria Nacional de Transporte Terrestre - estrutura que é ligada ao MT, sinalizou positivamente à proposta.
A avaliação foi feita pelo secretário-executivo da secretaria, George Santoro. A partir deste movimento, agora cabe à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) realizar a análise técnica e jurídica do termo aditivo.
Procurada, a assessoria do Ministério dos Transportes informa que a informação não procede. Porém, o ofício foi encaminhado para a autarquia na terça-feira (19).
É a partir da análise da ANTT que a proposta inicial pode ser alterada. Prazos, obras, tarifas têm a chance de serem modificados. Se passar pelo aval da autarquia, caberá ao Tribunal de Contas da União fazer a sua avaliação.
Se o pedido for aprovado, as mudanças contratuais serão imediatas, a partir da assinatura do contrato. Porém, o aumento de 15 anos da concessão só passará a valer a partir de abril de 2026, quando o vínculo da Ecosul chega ao fim. Ou seja, a empresa teria confirmada a administração das duas rodovias até 2041.
A Ecosul apresentou oito obras e alterações que entende que sejam suficientes para pedir, novamente, a prorrogação do contrato que administra trechos da BR-116 e da BR-392.
As principais intervenções envolvem a duplicação de oito quilômetros da BR-392 e a reforma da ponte de São Gonçalo. Estas intervenções seriam concluídas até 2027.
A concessionária não confirmou, mas a coluna apurou que o valor do pedágio cairia dos atuais R$ 15,20 para R$ 11. A diferença será ainda maior quando o novo reajuste do contrato entrar em vigor. Tarifa para carros deve saltar para R$ 19,50.
A coluna procurou a Ecosul. A empresa comunicou que não pretende se manifestar neste momento, além das informações que já trouxe em seu site, que foram divulgadas na semana passada.
"A empresa não está se manifestando nesse momento sobre esse tema por orientação do Ministério dos Transportes". "Por enquanto as informações públicas são somente aquelas já divulgadas no site (da Ecosul)", informa a concessionária por meio de nota.
Na proposta encaminhada pela Ecosul não há previsão de instalação de pedágio eletrônico, o chamado free flow. A expectativa é que esse sistema será solicitado pela ANTT, a partir da revisão que a autarquia irá realizar.
Contrato de 1998
Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026. A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. São cinco praças de pedágio na região.
