A concessionária Ecosul, que administra o pedágio mais caro do Rio Grande do Sul - R$ 15,20 -, voltou a pedir prorrogação de contrato ao governo federal. A possibilidade surgiu com a publicação, em agosto, de uma portaria do Ministério dos Transportes.
O documento estabelece procedimentos para prorrogações de até 15 anos de contratos de concessões rodoviárias. O pedido está em análise pela Secretaria Nacional de Transporte Terrestre.
"A concessionária EcoSul, responsável pela administração do sistema rodoviário formado pelas BR-116/RS/BR-392/RS, apresentou pedido de otimização de contrato ao Ministério dos Transportes. A solicitação está em estudo pela Secretaria Nacional de Transporte Terrestre da pasta. Caso aprovada, será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que pode ou não aceitar os termos modificados.", informa o Ministério dos Transportes por meio de nota.
A coluna procurou a Ecosul, com objetivo de tornar pública a proposta feita. Obteve como resposta, que a empresa não está podendo falar neste momento.
"De acordo com o Ministério dos Transportes, as diretrizes da portaria têm como pilares básicos a defesa do interesse público; a viabilidade técnica, econômica e jurídica; a execução, em curto prazo, de investimentos que tenham por objetivo garantir a trafegabilidade e fluidez segura da rodovia, com a melhoria da capacidade do nível de serviço; e a modicidade tarifária. Dessa forma, seria possível atualizar o contrato de concessão da Ecosul de acordo com a política pública vigente, além de promover a redução das tarifas praticadas nas cinco praças de pedágio do Polo Rodoviário Pelotas e a execução de importantes obras para qualificar a logística nas BRs 116 e 392. No momento, porém, a empresa não pode fornecer maiores detalhes da proposta, conforme orientação do Ministério dos Transportes", informa a concessionária por meio de nota.
Porém, a coluna conseguir apurar algumas informações. O valor do pedágio cairia dos atuais R$ 15,20 para R$ 11. A empresa também se comprometeria a executar novas obras, como a duplicação de oito quilômetros da BR-392 e a reforma da ponte de São Gonçalo - obras também sugeridas na primeira tentativa de prorrogação (leia abaixo). Estas intervenções seriam concluídas até 2027.
Além disso, o contrato seria ajustado para os mesmos parâmetros dos mais atuais que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) têm. O indicador de reajuste tarifário também seria alterado para o IPCA ao invés da atual fórmula que, historicamente, reajusta o valor acima da inflação. Os trechos concedidos da BR-116 e da BR-392 ganharia cobertura total de câmeras de monitoramento e internet.
Primeira vez
A primeira tentativa de prorrogar o contato ocorreu em 2021. A proposta foi levada ao então ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas. Em contraproposta, o governo chegou a propor incluir a duplicação da BR-290, Depois de meses de discussões, a ideia foi arquivada.
Naquela ocasião, a empresa se comprometia em concluir a duplicação da BR-116 entre Pelotas e Camaquã, duplicar oito quilômetros da BR-392, em Rio Grande, fazer a recuperação da ponte do Canal São Gonçalo, na BR-392, em Pelotas. O pedágio reduziria de R$ 12,30 para R$ 7,38.
Contrato de 1998
Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.
A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. São cinco praças de pedágio na região. Como forma de comparação, é quase a mesma quantidade que a CCR ViaSul tem sob sua responsabilidade - 473 quilômetros entre BR-101, freeway, BR-386 e Rodovia do Parque.
