Faltam cinco anos para um dos primeiros contratos de concessões de rodovias federais, e que ainda está em vigor, chegue ao fim. E a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) já iniciou tratativas com o governo federal para estender a sua atuação na BR-116 e na BR-392, no sul do Estado.
As negociações começaram no ano passado. Segundo apurou a coluna com uma fonte do Ministério de Infraestrutura, representantes do governo gaúcho fizeram a ponte entre os empresários da concessionária e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
Nos planos da Ecosul está reduzir o valor da tarifa, que é o mais caro cobrado atualmente nas rodovias pedagiadas do Rio Grande do Sul, e realizar obras. Atualmente, um carro paga R$ 12,30 para passar em cada uma das cinco praças administradas pela empresa. A intenção seria reduzir para um valor próximo a R$ 7,00.
Nas obras elencadas pela concessionária estão a duplicação de oito quilômetros da BR-392, que beneficiaria o transporte de cargas, pois está localizado na região do Porto de Rio Grande. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegou a realizar projetos da obra, mas ela nunca saiu do papel.
Outra construção que seria assumida é a recuperação da ponte do Canal São Gonçalo, na BR-392, em Pelotas. Ela está desativa desde 1974 em função de problemas nas suas vigas. O recurso para realizar as obras sairia de um novo pedágio que seria construído na BR-116, em Camaquã, onde começa a concessão da empresa.
Representantes do Ministério de Infraestrutura ouviram com atenção a proposta. Aceitá-la significaria trazer novos investimentos para a região, com geração de emprego e renda. Vale destacar que o contrato atual da Ecosul só prevê a manutenção e a conservação dos 457,3 quilômetros de sua competência.
Porém, permitir que a Ecosul construa mais uma praça de pedágio inviabilizaria o repasse da BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã, para a iniciativa privada. Um estudo está sendo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP. O levantamento deve ficar pronto em setembro. Além disso, o Tribunal de Contas da União poderia questionar uma nova prorrogação de contrato.
Mesmo assim, os técnicos do governo federal fizeram uma contraproposta. A Ecosul também deveria assumir a duplicação de 115,7 quilômetros da BR-290, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul, que está parada por falta de dinheiro.
Mas a concessionária não administraria a cobrança de pedágio na estrada. Faria a obra e entregaria pronta para a União. O governo já anunciou que não pretende investir recurso público na obra que começou em 2014 e chegou a apenas 15% de execução em quase sete anos. Essa obra também está passando por estudos para ser transferida para a iniciativa privada.
A resposta da empresa precisa ser enviada até o final do mês de abril ao ministério. Procurada, a Ecosul informa que não irá se manifestar neste momento. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), diz que o assunto ainda está em análise pela área técnica e, no momento, não há definições.
Tentativa no governo Temer
Em 2017, o então ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cogitou ampliar o contrato da Ecosul se ela assumisse a duplicação da BR-116, entre Camaquã e Pelotas. O restante da obra, de Camaquã a Eldorado do Sul, ficaria sob responsabilidade do Dnit. Na época, a obra andava - 59% já estava pronta - mas a falta de recursos, impedia que fosse rapidamente concluída. Porém, as tratativas não avançaram.
Contrato terminaria em 2013
Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.
A Ecosul
A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. Como forma de comparação, é quase a mesma quantidade que a CCR ViaSul tem sob sua responsabilidade - 473 quilômetros entre BR-101, freeway, BR-386 e Rodovia do Parque.
