Sem dinheiro para poder concluir a duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul, o governo federal vai sugerir que a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) assuma a obra em aproximadamente 115 quilômetros, entre Camaquã e Pelotas. Este trecho já é pedagiado, mas a concessionária é responsável apenas pela conservação da pista existente. As informações são do blog Estamos em Obras, da Rádio Gaúcha.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Ecosul teria, em contrapartida, seu contrato prorrogado por mais alguns anos. Hoje o vínculo, que se iniciou em julho de 1998, tem previsão de término em julho de 2023.
– O que o governo vai tentar: ver se a Ecosul, que é a concessionária, não tem interesse na forma dessa nova medida provisória que aí está. Ela pode perfeitamente fazer algum tipo de negociação. Qual é a negociação que interessa ao governo: a duplicação entre Camaquã e Pelotas rapidamente. Porque o Dnit fará de Porto Alegre (a duplicação começa em Guaíba) até Camaquã, que não está concedida. Ainda está com o Dnit – informa Eliseu Padilha.
A informação foi trazida pelo ministro-chefe da Casa Civil em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta quinta-feira. Eliseu Padilha destacou que os demais 96 quilômetros, entre Guaíba e Camaquã, ficariam sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Porém, os parcos recursos que a obra tem recebido fazem o ministro cogitar lançar um novo edital para que este trecho, entre Guaíba e Camaquã, receba uma nova concessão. O Ministério dos Transportes prepara um novo plano de pedágios para rodovias federais do Rio Grande do Sul. Porém, na atual previsão, este trecho não está incluído.
Atualmente, as obras de duplicação da BR-116 já estão 59% concluídas. Porém, não há qualquer ponto novo com circulação de veículos. Há alguns trechos quase prontos que, somados, representariam em torno de 60 quilômetros de pista nova. Eles estão localizados nos lotes 01, 02, 06, 08, e 09.
Para 2017, a duplicação tem apenas R$ 61 milhões previstos para investimento. O ministro Eliseu Padilha sugere que a bancada gaúcha no Congresso Nacional se mobilize e consiga destinar mais recursos para a obra a partir de emendas parlamentares.
Dos nove trechos de obra, apenas um tem um ritmo considerado adequado de trabalho. É o lote 07, da construtora Sultepa. O motivo é que a empresa ficou um tempo sem realizar obras no local por ter entrado em recuperação judicial. Dessa forma, havia recurso represado, que a empresa está tendo acesso agora. Outros três estão ativos, mas com pouca movimentação: 01, 04 e 08. Os demais lotes estão parados: 02, 03, 05, 06 e 09.
Do total de R$ 1 bilhão previsto para a obra, o Dnit já pagou cerca de R$ 614 milhões. Os trabalhos iniciaram-se em datas distintas, com sete meses de diferença entre o lote que começou primeiro – em outubro de 2012 – ao que começou por último – em maio de 2013. A previsão era de que toda a obra fosse concluída em 2015.
