Os motoristas e motociclistas precisam ficar atentos. As novas regras de trânsito proporcionadas por alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passam a valer a partir da 0h de segunda-feira (12).
Dentre as modificações, está a ampliação da validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o aumento da pontuação das multas da carteira de motorista, o transporte de crianças entre 7 e 10 anos em carros, o uso de faróis em rodovias, o aumento da idade mínima de crianças em motos, a dispensa do porte do documento de habilitação quando a fiscalização puder consultar no sistema e o aumento da gravidade da infração para quem não reduzir ao passar por ciclista.
O projeto de lei foi aprovado em setembro do ano passado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro. Para entrar em vigor era necessário esperar seis meses.
Dessa forma, a fiscalização sobre as novas regras será imediata. Quem descumprir a legislação será advertido.
No Rio Grande do Sul, as polícias rodoviárias informam que já está preparadas. O chefe do setor de operações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), capitão Adonis Longaray, destaca que não serão criadas ações específicas, mas as abordagens ocorrerão.
- Não vai haver operações específicas relacionado às alterações. As fiscalizações serão rotineiras. O CRBM seguirá com suas ações diárias nas fiscalizações das rodovias - relata o capitão.
Apesar disso, Adonis ressalta que as fiscalizações serão intensificadas em horários estratégicos nas rodovias estaduais, como foram realizadas no feriadão de Páscoa e que resultaram em uma redução de 85% no número de mortes na comparação com a data no ano passado.
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul também informa que não serão criadas ações específicas. As abordagens ocorrerão dentro das fiscalizações rotineiras da corporação.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) destaca que seguirá a mesma linha. Também ressalta que irá realizar campanhas em seus canais oficiais nas redes sociais destacando as principais alterações.
"Não serão realizadas operações especiais para fiscalização específica dos pontos alterados, entretanto os motoristas devem estar atentos às novas regras", informa nota da EPTC.
