Enfim, as obras do entorno da Arena do Grêmio serão retomadas. As tratativas foram consolidadas nesta sexta-feira (9) em audiência de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
A reunião realizada nesta manhã foi apenas um desfecho de uma série de quatro encontros que ocorrem desde dezembro entre as partes envolvidas, coordenados pela pela juíza Nadja Mara Zanella. Participaram dela representantes da OAS, do Ministério Público Estadual, da construtora Albizia, da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Arena Porto Alegrense, da construtora Karagounis, e de integrantes do Grêmio.
Na terça-feira (6), o acordo quase foi fechado. A audiência iniciada às 15h se estendeu até depois das 21h. Um novo encontro foi agendado para esta sexta-feira, a partir das 9h, a fim de proporcionar a assinatura da minuta. A reunião foi concluída após pouco mais de quatro horas.
- Foi um grande ‘case’ de negociação e mediação que envolveu múltiplas partes, inclusive a Administração Pública. O acordo é fruto de muito e competente trabalho dos envolvidos, que foram incansáveis no estudo do caso e na busca de soluções viáveis. Minha equipe e eu ficamos honrados de ter participado deste fato histórico - destaca o advogado da Arena Porto Alegrense, Albízia e da OAS Investimentos, Eduardo Peña.
O documento prevê que o Grêmio deve assumir o controle da Arena. Porém, a data foi alterada. Antes, a negociação seria concluída até 31 de julho. Agora, o prazo estipulado é 7 de outubro. Recentemente, o presidente Romildo Bolzan demonstrou ceticismo na consolidação do acordo.
O tricolor entrou de vez no auxílio às tratativas a partir de novembro de 2018. Na ocasião, o advogado e conselheiro do clube, Gladimir Chiele ajudou a comprovar ao Tribunal de Conta do Estado (TCE) a regularidade da proposta formulada para o acordo a partir da decisão da corte. Esse movimento abriu caminho para as negociações futuras no judiciário.
A primeira intervenção definida foi alterada a pedido do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) a fim de dar mais efetividade no sistema de drenagem da região. Em vez de obras de macrodrenagem, com desobstrução e desassoreamento de uma rede coletora, haverá obras na casa de bombas número cinco, localizada na Rua João Moreira Maciel.
- O acordo envolveu uma construção complexa, que exigiu o empenho de todos os atores envolvidos em prol de uma solução que vai trazer benefícios a toda a cidade -, comemora o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, que ainda lembrou da longa discussão jurídica do processo, que vai garantir melhorias urbanísticas importantes para o desenvolvimento da região.
As obras deverão ocorrer em um prazo de três meses. A Arena Porto Alegrense deverá requerer o início do trabalho em até 15 dias. A segunda etapa das obras contará com as obras nas vias públicas, entre elas as avenidas A. J. Renner e Padre Leopoldo Brentano e rua José Pedro Boéssio, e de construção de uma estação de bombeamento.
- O acordo visa a garantir que as medidas compensatórias e mitigatórias previstas sejam executadas, algumas muito em breve, o que trará uma melhoria significativa para a região -, destaca a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta.
Sexta tentativa
Essa foi a sexta tratativa construída desde 2012. Em novembro, o caminho, que seguia tortuoso, começou a ganhar desdobramentos. As cinco tentativas anteriores tiveram desfecho negativo.
As obras do entorno da Arena completaram, em março, sete anos paradas. Quando forem retomadas, elas devem durar quatro anos e 10 meses. A prefeitura precisará realizar desapropriações nas áreas.
