Como prometido, a prefeitura de Porto Alegre está tirando do papel a proposta de voltar a ocupar os espaços vazios do Mercado Público. Dez espaços estão desocupados.
Quatro delas estão localizadas no primeiro andar, incluindo a loja mais antiga que funcionava como depósito, e seis no segundo piso. Todas já estão aptas a serem ocupadas.
No segundo piso, os espaços estão vazios desde o incêndio de 2013. No primeiro pavimento, três permissionários foram retirados porque tinham dívidas acumuladas com a prefeitura.
As lojas têm tamanhos entre 27 e 100 metros quadrados, algumas com mezanino. E o montante a ser pago mensalmente leva em conta a posição dentro do Mercado Público que ela se encontra e também a metragem.
Os valores variam de R$ 1,15 mil a R$ 6,57 mil. Além disso, os vencedores também precisarão pagar a chamada outorga.
Quem oferecer o maior valor desse pagamento, que precisará ser quitado até o momento da assinatura do contrato, será considerado um dos dez vencedores. Os lances mínimos para estas bancas variam de R$ 2,31 mil a R$ 13,15 mil, de acordo com as características das lojas. Os interessados em participar da disputa precisam apresentar suas propostas em 19 de dezembro.
- A licitação é o resultado de muito trabalho e diálogo para dar cada vez mais qualidade ao Mercado Público. Os novos negócios devem diversificar as atividades econômicas do local e dar ainda mais vida ao Centro Histórico - destaca o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone.
Tipos de lojas
As atividades econômicas estão especificadas no edital e devem respeitar as já existentes no Mercado, como comércio de produtos de origem animal, serviços de alimentação, comércio de produtos alimentícios, bebidas e outros não especificados, lotérica, serviços bancários, agropecuária, venda de peixes e aves vivos ornamentais e barbearias. É vedada a exploração de lojas para atividades típicas de supermercados e hipermercados.
Com os dez novos permissionários, o Mercado Público somará 106 bancas e lojas ativas. O prédio completou 153 anos em 2022.
Recursos para novas reformas
Uma outra novidade é um pedido antigo dos lojistas, que queriam que o dinheiro adquirido com o aluguel das bancas ficasse para uso exclusivo no Mercado Público. Antes, esses valores eram repassados para a prefeitura, que devolvia em melhorias, reformas e gastos com manutenção. Não havia, porém, a garantia, que tudo o que fosse arrecadado voltasse para investimento. Além disso, muitos permissionários estavam com os valores de aluguel atrasados, o que dificultava a realização de obras.
Porém, desde 1º de outubro, os lojistas já ganharam essa garantia. Isso foi possível após a aprovação, sanção e regulamentação de uma nova lei.
- Os valores pagos pelos permissionários a título de outorga irão para uma conta específica, vinculada ao fundo do patrimônio. A verba deverá ser destinada exclusivamente para investimentos no próprio Mercado Público. Esta é a grande inovação - destaca o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
