A segunda-feira (8) começou diferente no Mercado Público de Porto Alegre. O espaço de uma tradicional banca amanheceu vazio. Outro se manteve fechado.
O açougue Super Mercado de Carnes Rodeio deixou o local. O estabelecimento era um dos devedores, e não regularizou sua situação com a prefeitura no prazo estipulado. Somente em aluguel, a dívida supera R$ 250 mil - fora os valores correspondentes a impostos.
E uma segunda banca amanheceu de portas fechadas, também pelo mesmo motivo. O Comércio de Artigos Religiosos Rainha do Mar também era devedor e precisava desocupar o local. A dívida é superior a R$ 240 mil sem impostos. O proprietário ainda não retirou seus pertences.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), na semana passada, a Justiça negou uma liminar que pretendia impedir a iminente reintegração de posse. O escritório de advocacia Alfaro & Voltz, que defende os interesses dos dois mercadeiros, confirma que ambos encerraram suas atividades. O processo segue tramitando, porém sem a posse das bancas pelos permissionários.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), dos 104 permissionários do Mercado Público, 100 regularizaram suas situações documentais e financeiras. Quatro ficaram irregulares.
A primeira banca a fechar suas portas foi a lancheria Metrô Lanches, que deixou o espaço em abril. Sobre o quarto permissionário, a prefeitura informa que está sendo analisado um recurso interposto.
- Desde o ano passado estamos promovendo a regularização das permissões de uso do Mercado Público. A grande maioria dos mercadeiros acertou a documentação e suas contas com o Município. Os demais, sofreram ações de reintegração de posse ou saíram espontaneamente dos locais. Ainda estamos analisando o recurso administrativo de um deles. Seguimos firmes no diálogo com os permissionários, sempre respeitando o princípio da isonomia e do interesse público - destaca o secretário André Barbosa.
Nova licitação
Após todas as desocupações necessárias, a prefeitura irá lançar uma licitação para definir os novos permissionários que ocuparão os lugares dos devedores e também os espaços que estão vagos no segundo piso.
Grandes devedores
Os Termos de Permissão de Uso (TPUs) do Mercado Público - que autorizam as ocupações das bancas - venceram entre agosto e setembro do ano passado e foram renovados com os adimplentes. O acordo diz que, com três meses de atraso, o documento já pode ser revogado pela prefeitura.
Porém, por causa da pandemia, o prefeito Sebastião Melo determinou que os casos de desocupação imediata só ocorrerão para mercadeiros que devem aluguel acima de 12 meses. O período em que o imóvel ficou fechado - entre abril e setembro de 2020 - não está sendo considerado.
