Chegou ao fim o prazo dado pela prefeitura de Porto Alegre. Os quatro mercadeiros inadimplentes descumpriram nova determinação e vão enfrentar agora um processo judicial de reintegração de posse.
Dois deles devem, cada um, mais de R$ 240 mil. Além disso, os estabelecimentos estão com irregularidade fiscal com os governos federal e estadual.
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) e a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) não divulgam quem são estes mercadeiros. Porém, a coluna descobriu o nome dos estabelecimentos.
Foram pesquisados dois decretos publicados pela prefeitura. O primeiro deles em dezembro de 2021 onde aparecem todos os mercadeiros. A lista foi atualizada em março de 2022 já sem a relação dos inadimplentes. São eles: a peixaria Collar, o açougue Super Mercado de Carnes Rodeio, o hortigranjeiro João Carlos Batista da Silva e Comércio de Artigos Religiosos Rainha do Mar.
O primeiro prazo para desocupação ocorreu em abril de 2022. Somente um dos devedores, a lancheria Metrô Lanches, deixou o espaço. Restaram quatro, que tiveram até segunda-feira para retirarem seus pertences e entregarem os espaços, o que não ocorreu.
Agora cabe à Procuradoria-Geral do município ingressar com ações de reintegração de posse na Justiça. Após a desocupação, a Smap irá lançar uma licitação para definir os cinco novos permissionários.
Além disso, a prefeitura também licitará os espaços vagos do segundo piso, que estão fechados desde o incêndio de 2013. O procedimento será realizado após a conclusão de instalações elétricas, e quando a escada rolante e elevadores estiverem funcionando. Atualmente, o Mercado Público conta com 103 permissionários.
