A instalação de cancelas para acessar a área de embarque e desembarque do aeroporto Salgado Filho será motivo de audiência no Ministério Público Federal (MPF) nesta semana. A data do encontro foi confirmada pela Fraport, responsável pelo terminal.
O encontro está marcado para ocorrer na quarta-feira (8). A reunião foi solicitada pela administradora do aeroporto depois que o Núcleo do Consumidor e da Ordem Econômica da Procuradoria da República do Rio Grande do Sul começou a apurar o caso.
O expediente é chamado de Notícia de Fato - fase anterior à abertura de inquérito. O documento é assinado pelo procurador Estevan Gavioli da Silva.
Desde que solicitou esclarecimentos sobre a medida, o MPF já conseguiu colher os argumentos da Fraport, Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
No encontro, o procurador solicita que a Fraport apresente mais dados, principalmente sobre o tempo de uso do espaço sem cobrança pelos usuários com necessidades especiais. Já a EPTC precisará trazer mais informações sobre o impacto no trânsito local a partir da instalação das cancelas. Também será questionada sobre a eventual formação de filas e congestionamentos nas proximidades das cancelas de entrada e quais medidas devem ser adotadas para enfrentar esses problemas.
A Fraport adiou o funcionamento das cancelas em duas oportunidades: 25 de abril e 2 de maio. Na primeira ocasião, a justificativa foi dar mais tempo para adaptação. Na segunda, houve falhas no sistema que até hoje não foram solucionadas.
Quando entrar em funcionamento, o tempo de espera será de 10 minutos. Caso esse período seja excedido, serão cobrados R$ 20,00 a cada 10 minutos ultrapassados.
O pagamento poderá ser feito nos terminais de autoatendimento da Estapar - localizados no Terminal de Passageiros, nos estacionamentos e nos totens próximos às cancelas de saída. Se os motoristas precisarem ir ao estacionamento, usam o mesmo bilhete que retiraram na cancela de entrada e depois na de saída. só pagam o valor referente à utilização do período.
O modelo foi copiado de Santa Catarina. O aeroporto de Florianópolis cobra o mesmo valor pelo tempo de uso. Mas só 0,5% dos motoristas pagam a taxa, segundo a Floripa Airport. Lá, o Procon chegou a pedir que o tempo de espera fosse aumentado em 15 minutos, mas a solicitação não foi atendida.
