Quatro dos cinco permissionários devedores desobedeceram determinação da prefeitura de Porto Alegre e não liberaram as bancas que ocupam no Mercado Público. Apenas um deles devolveu o ponto. 

A partir de agora, os proprietários receberão uma notificação, expedida pelo Município, mandando desocupar o local. Essa notificação tem prazo de 30 dias e é parte administrativa do procedimento de reintegração de posse e antecede o processo judicial. 

Caso descumpram novamente a decisão, uma ação de reintegração de posse será ajuizada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os nomes dos estabelecimentos não foram informados pela prefeitura, mas o espaço vazio pode ser conferido por quem frequentar o primeiro piso. 

Dos cinco mercadeiros, dois deles são os maiores inadimplentes. Eles devem, cada um, mais de R$ 240 mil. Além disso, a maioria dos que não vão permanecer também estão com irregularidade fiscal com os governos federal e estadual.

- Tudo que a associação pode fazer para intermediar as negociações, prazos e documentação foi feito. E, com certeza, a maioria esmagadora dos mercadeiros é de bons pagadores. Tanto que vários tentavam em vão tentar pagar seus atrasados no governo anterior e não conseguiam. Nesta administração, houve, junto ao secretário André Barbosa, muito diálogo e oportunidade para fazer as devidas quitações - destaca a presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc).

Após a desocupação, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) irá lançar uma licitação para definir os cinco novos permissionários. Além disso, a prefeitura também licitará os 34 espaços vagos do segundo piso, que estão fechados desde o incêndio de 2013. O procedimento será realizado após a conclusão de instalações elétricas, e quando a escada rolante e elevadores estiverem funcionando. Atualmente, o Mercado Público conta com 103 permissionários. 

- Aqueles que cumprem com as suas obrigações estão seguros e amparados legalmente. Queremos, o mais rápido possível, abrir licitação para ocupar os espaços vagos, o que deve ocorrer no início do próximo semestre -, explica o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.