O Mercado Público está no radar do prefeito Sebastião Melo. A recuperação de uma das principais atrações de Porto Alegre é promessa de governo.
Seja pela liberação do segundo andar, pintura externa, passando pela recuperação do imóvel, a intenção da prefeitura é revitalizar o espaço. E uma nova frente de trabalho foi aberta: a ocupação dos espaços destinados aos permissionários, os chamados mercadeiros.
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) identificou que alguns dos donos de bancas estão com aluguel em atraso superior a 12 meses. Um deles há quase sete anos.
Em janeiro, a dívida total chegou a R$ 1,57 milhão. O montante representava 35% de inadimplência entre os permissionários. Esses valores começaram a ser negociados e o percentual dos mercadeiros em dívida caiu para 7%.
Atualmente, o Mercado Público conta com 103 permissionários. Oito deles devem, juntos, R$ 1,09 milhão. As dívidas duram entre um ano e meio a quase sete anos.
Os Termos de Permissão de Uso (TPUs) venceram entre agosto e setembro. O acordo diz que, com três meses de inadimplência, o documento já pode ser revogado pela prefeitura.
Porém, por causa da pandemia, o prefeito determinou que os casos de desocupação imediata só ocorrerão para mercadeiros que devem aluguel acima de 12 meses. O período em que o imóvel ficou fechado - entre abril e setembro de 2020 - não está sendo considerado.
- Alguns regularizaram o pagamento, outros não. Não é do interesse da Administração manter contrato com permissionários que possuem histórico de maior inadimplência - informa o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Os três mercadeiros com maiores dívidas - R$ 674 mil, no total - já foram notificados para desocuparem suas bancas. Eles terão 30 dias para recolherem seus pertences. Os nomes dos estabelecimentos não foram informados pela prefeitura.
O permissionário com a maior dívida está sem pagar aluguel há 81 meses. Além de não pagarem, ainda há relato de outras irregularidades cometidas, como terem locado bancas para terceiros ou realizarem modificações estruturais não permitidas.
- Não podemos ser coniventes com uma situação dessas, que causa enorme prejuízo ao próprio Mercado Público - explica André Barbosa.
Os valores não pagos pelos inadimplentes que deixarão o Mercado Público serão inscritos na dívida ativa do município. A Procuradoria Geral do Município (PGM) entrará com ação de cobrança na Justiça.
Os outros cinco permissionários ainda podem quitar suas dívidas e permanecerem no local. O dinheiro recolhido é destinado para o Fundo Municipal para a Restauração, Reforma, Manutenção e Animação do Mercado Público de Porto Alegre. O valor do aluguel, e do tempo de uso de cada banca, varia de acordo com a localização e tamanho do espaço.
As bancas vagas passarão por licitação, ainda neste ano, para proporcionar a chegada de novos permissionários. Já para aqueles que devem há um ano ou menos, se regularizarem o pagamento, de forma parcelada ou não, poderão seguir até o fim de 2023, quando a prefeitura pretende realizar nova licitação para todas as bancas.
Além disso, a prefeitura também licitará os 34 espaços vagos do segundo piso, que estão fechados desde o incêndio de 2013. O procedimento será realizado após a conclusão de instalações elétricas, e quando a escada rolante e elevadores estiverem funcionando.
Por meio de nota, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) comentou o caso. Veja a íntegra:
"A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) informa que muitos dos permissionários inadimplentes tentavam fazer a quitação dos débitos no passado, mas não conseguiam, uma vez que a prefeitura não tinha um canal para receber. Agora houve a oportunidade de fazer a quitação dos débitos e os inadimplentes, mesmo estando em pandemia, fizeram."
