Cinco bancas do Mercado Público de Porto Alegre estão com os dias contados. A prefeitura definiu a data limite que seus proprietários precisarão desocupar os espaços.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), eles precisarão sair até sexta-feira. Caso isso não ocorra, a prefeitura solicitará a reintegração de posse na Justiça.
Dos cinco mercadeiros, dois deles são os maiores inadimplentes. Eles devem, cada um, mais de R$ 240 mil. Além disso, a maioria dos que não vão permanecer também estão com irregularidade fiscal com os governos federal e estadual.
Os valores não pagos pelos inadimplentes que deixarão o Mercado Público estão inscritos na dívida ativa do município. A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai seguir cobrando os devedores por meio de ações de cobrança na justiça.
- O cenário que encontramos era bem complicado, com grande volume de inadimplências, TPUs (Termos de Permissão de Uso) vencidos e necessidade urgente de reformas internas e externas no prédio. Adotamos, enquanto gestão, um posicionamento baseado na negociação e no diálogo, que reduziu a inadimplência a menos de 5%. Renovamos os contratos com os mercadeiros que, com muito esforço, buscaram a regularidade fiscal. Firmamos uma grande parceria entre a prefeitura e os permissionários -, explica o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Após a desocupação, a Smap irá lançar uma licitação para definir os cinco novos permissionários. Segundo a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), a negociação ocorreu diretamente entre as bancas e a prefeitura. Os nomes dos estabelecimentos não foram informados.
Além disso, a prefeitura também licitará os 34 espaços vagos do segundo piso, que estão fechados desde o incêndio de 2013. O procedimento será realizado após a conclusão de instalações elétricas, e quando a escada rolante e elevadores estiverem funcionando. Atualmente, o Mercado Público conta com 103 permissionários.
Grandes devedores
Em 2021, a Smap identificou que alguns dos donos de bancas estavam com aluguel em atraso superior a 12 meses. Um deles há quase sete anos. Em janeiro, a dívida total era de R$ 1,57 milhão. O montante representava 35% de inadimplência entre os permissionários. Esses valores começaram a ser negociados e o percentual dos mercadeiros em dívida caiu para 7%.
Os Termos de Permissão de Uso (TPUs) do Mercado Público - que autorizam as ocupações das bancas - venceram entre agosto e setembro do ano passado. O acordo diz que, com três meses de inadimplência, o documento já pode ser revogado pela prefeitura.
Porém, por causa da pandemia, o prefeito determinou que os casos de desocupação imediata só ocorrerão para mercadeiros que devem aluguel acima de 12 meses. O período em que o imóvel ficou fechado - entre abril e setembro de 2020 - não está sendo considerado.
