Depois de anos de espera, e de muita negociação nos últimos meses, a prefeitura deu mais um passo nesta quinta-feira (24) para, enfim, começar a revitalização do viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. As primeiras intervenções já foram identificadas e prosseguirão nas próximas semanas.
Tapumes começaram a ser instalados a fim de isolar a parte que receberá obras e o trecho por onde continuarão passando os pedestres. Esse serviço deve ser concluído entre 15 e 30 dias.
- Hoje iniciamos uma obra muito importante, muito aguardada pela cidade, não só pelas questões de mobilidade e de infraestrutura, como pela questão arquitetônica. É um dos mais belos cartões postais da nossa cidade, do nosso país, que tá sendo revitalizado - destaca o secretário municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), André Flores.
Concluída essa etapa, a obra propriamente dita poderá iniciar. E isso vai acontecer porque, na noite de quarta-feira (23), a juíza Sílvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou a reintegração de posse das lojas que ainda não foram desocupadas.
"Ainda é preciso ressaltar a importância e necessidade das obras serem realizadas no bem público, de interesse coletivo, sendo que eventuais questões de patrimoniais que os ocupantes entendam por reivindicar poderão ser tratadas posteriormente, não podendo se postergar o início das obras públicas, já licitadas e com empenho de valores expressivos", diz o documento.
Foi dado um prazo de cinco dias para que os 13 comerciantes entreguem, voluntariamente para a prefeitura, as chaves das lojas que ocupam. Se eles não atenderem à determinação, um novo mandado de desocupação compulsória será expedido.
Caberá à prefeitura providenciar todos os meios necessários para o cumprimento da medida, efetuando o transporte e depósito dos bem que ainda estão nas lojas. A juíza ressalta que a decisão é válida para que a Brigada Militar também possa prestar auxílio para "o efetivo cumprimento das medidas necessárias para levar a efeito a reintegração da posse".
Um ano e meio
O contrato que prevê a revitalização foi assinado em julho com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia. Em 4 de novembro, a ordem de início dos trabalhos foi dada pelo prefeito Sebastião Melo. As obras irão durar um ano e meio. O investimento na reforma será de R$ 13,7 milhões.
A revitalização será executada com recursos recebidos da Corporação Andina de Fomento (CAF) para recuperar a orla do Guaíba. A última vez que o viaduto de 270 metros de extensão foi recuperado foi em 2001.
Obras do Dmae
Há duas semanas, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) já vem trabalhando na região. Estão sendo substituídas as redes de água da avenida Borges de Medeiros. O prazo para conclusão total é de dois meses e o investimento é de cerca de R$ 345 mil.
