As restrições orçamentárias e os cortes anunciados pelo governo federal trarão a suspensão de novos projetos desenvolvidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). O alerta foi feito pelo diretor de Planejamento e Pesquisa da autarquia, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.
Em ofício publicado em 26 de abril para os superintendentes regionais nos Estados, o diretor alerta sobre as restrições orçamentárias impostas para 2021. Dos recursos destinados para o desenvolvimento de novos projetos e estudos, ele alerta que só restaram R$ 20,34 milhões - o que corresponde a um décimo do valor constante no projeto original.
Desta forma, segundo o diretor, a Diretoria de Planejamento e Pesquisa "não terá condições de dar prosseguimento às atividades previstas para o exercício". Com isso, projetos e estudos precisarão ser paralisados.
"Assim, orientamos que os gestores reavaliem a continuidade dos contratos diante do cenário, os quais não poderão contar com outros recursos senão aqueles inscritos em Restos a Pagar", diz o documento que a coluna teve acesso.
A superintendência do Dnit no Rio Grande do Sul também terá que se preparar. Projetos como a continuação da Rodovia do Parque - a BR-448, estudos e projeto da BR-392 entre Santa Maria e Santo Ângelo, projetos da BR-470 no trecho que foi federalizado em 2015 não poderão ter prosseguimento ao longo de 2021.
No caso da continuação da BR-448, já há um estudo de viabilidade aprovado. Porém, sem recursos não há como fazer licitação para o desenvolvimento do projeto.
Questionada, a direção geral do Dnit em Brasília informa que está cuidando do assunto. A promessa é que remanejamentos internos serão realizados para buscar recomposição orçamentária, a fim de que seja possível garantir o andamento de projetos considerados prioritários. Ou seja, o corte de verba só não atingirá alguns projetos que serão destacados.
Na terça-feira (17), o próprio ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a dificuldade que está sendo enfrentada. Segundo ele, o orçamento atual da sua pasta é 75% menor do que em 2013 e 2014, o que torna ainda mais difícil fazer os investimentos necessários.
- Infelizmente o Estado não tem mais recursos para fazer os investimentos para atender a demanda que existe. É muito insuficiente. Hoje, o Ministério de Infraestrutura tem um orçamento que é de 25%, bem menor daquilo que já foi um tempo atrás. A gente opera hoje com 3/4 de orçamento a menos do que nós operávamos em 2013 e 2014. Isso é uma diferença muito grande - destacou ele durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, a autarquia já havia confirmado que as obras da nova ponte do Guaíba serão finalizadas por quem vencer o próximo leilão de rodovias federais gaúchas, estimado para o segundo semestre do ano que vem. Falta ainda a construção de quatro alças da elevada. Um dos trechos mais importantes que ainda não está liberado é o de quem vem do Centro de Porto Alegre pela Avenida Castello Branco e pretende seguir em direção a Eldorado do Sul.
