Os ambulantes que vendem seus produtos na orla do Guaíba vão poder seguir atuando provisoriamente na região do anfiteatro Pôr-do-Sol. A permissão foi autorizada após alteração de decreto, que foi publicado na quarta-feira (19). Os vendedores agora poderão ficar no local por mais quatro meses.
Antes desta alteração, eles poderiam exercer suas atividades somente até o fim da noite passada. A confusão foi causada por uma má interpretação da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Em abril, quando o secretário Rodrigo Lorenzoni entregou as chaves das novas instalações que os ambulantes passarão a usar no trecho revitalizado da orla, um prazo de 30 dias passou a contar conforme estipulado em decreto de setembro de 2020.
Como estas unidades ainda estão sendo equipadas pelos vendedores, e como o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) destes espaços não foi concedido pelos Bombeiros, os quiosques não podem ser usados. Dessa forma, a atuação dos ambulantes na região do anfiteatro Pôr-do-Sol ficou ameaçada.
Alertada pela coluna, a secretaria providenciou a alteração antes de evitar que os ambulantes fossem afetados.
Os novos espaços estão fechados desde a entrega da obra, em junho de 2018. As ocupações não ocorreram antes porque a prefeitura precisou definir primeiro o formato jurídico destes contratos e ajustar como seria feita a divisão do pagamento das redes de gás e elétrica.
Ao final de cada dois anos de atuação, todas as lojas passarão por licitação para que tanto quem já ocupou quanto outras pessoas possam concorrer ao uso dos espaços. Cada acomodação conta com água, luz, gás natural e sistema de exaustão e variam de 9,38m² e 12,43m².
Os novos módulos também permitirão que os comerciantes operem com tele-entrega. Em 2016, por causa da revitalização da orla, os ambulantes precisaram remover suas bancas que ficavam próximas à Usina do Gasômetro.