Ambulantes da orla do Guaíba vão precisar ficar atentos às publicações do Diário Oficial de Porto Alegre. Há risco de que os trabalhos que eles executam próximo ao anfiteatro Pôr-do-Sol sejam suspensos nesta semana.
O motivo é uma confusão de datas causada pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em 19 de abril, os vendedores receberam as chaves dos dois espaços que eles passarão a ocupar no trecho revitalizado da orla.
A partir desta data passou a ser contato o prazo de 30 dias para que eles deixassem o local próximo ao anfiteatro. O prazo está estipulado em decreto publicado no ano passado.
Porém, a secretaria informava que esse tempo seria maior: de 60 dias. Neste período haveria tempo suficiente para que os vendedores pudessem instalar seus equipamentos. Também seria possível obter o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) junto aos Bombeiros.
Somente após questionamento por parte da coluna houve o entendimento que o prazo de dois meses estava equivocado. A partir daí, a secretaria está correndo contra o tempo para evitar que os ambulantes tenham que suspender suas vendas.
Será necessário publicar uma atualização prevendo que os ambulantes ganhem mais tempo para poder deixar as barracas localizadas nas proximidades do anfiteatro Pôr-do-Sol.
- O processo já está em andamento e até o dia 19 será resolvido - garante o secretário Rodrigo Lorenzoni.
Os novos espaços estavam fechados desde a entrega da obra, em junho de 2018. Cada acomodação conta com água, luz, gás natural e sistema de exaustão e variam de 9,38m² e 12,43m². Os novos módulos também permitirão que os comerciantes operem com tele-entrega.
Em 2016, por causa da revitalização da orla, os ambulantes precisaram remover suas bancas próximo à Usina do Gasômetro. As ocupações não ocorreram antes porque a prefeitura precisou definir primeiro o formato jurídico destes contratos e ajustar como seria feita a divisão do pagamento das redes de gás e elétrica. Ao final de cada dois anos de atuação, todas as lojas passarão por licitação para que tanto quem já ocupou quanto outras pessoas possam concorrer ao uso dos espaços.
