Duas comunidades do Rio Grande do Sul estão mobilizadas e articulando com a bancada gaúcha no Congresso Nacional uma forma de garantir R$ 10 milhões em emenda parlamentar. As duas correm contra o tempo. O martelo precisa ser batido antes do fim do ano.
Quem saiu na frente foi a serra gaúcha. A partir do pleito do deputado federal Jerônimo Goergen (PP), o projeto de ampliação da Rodovia do Parque recebeu, no fim do ano passado, destinação de uso de R$ 10 milhões.
O objetivo seria usar o valor na realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para levar a rodovia até Portão. A obra facilitaria o deslocamento entre a serra e a Região Metropolitana de Porto Alegre, sem que os motoristas precisem usar a BR-116.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem um contrato em vigor para realização deste levantamento. Depois disso, a autarquia ainda precisa lançar o edital para contratar a montagem do projeto. Somente depois destas etapas é que se pode contratar a empresa que fará a obra. E esta ampliação, se sair do papel, deverá consumir aproximadamente R$ 1 bilhão.
Projetando os investimentos até o fim do ano, o Dnit montou uma proposta de remanejamento da Lei Orçamentária Anual (Loa) de 2019. Nesta modificação, o estudo da BR-448 perde os R$ 10 milhões e o recurso é repassado para a duplicação da ponte do Rio dos Sinos, na BR-116 em São Leopoldo.
O anúncio encheu de esperança a comunidade do Vale do Sinos, que se vê trancada diariamente neste congestionamento. Essa obra pode ser executada a qualquer momento, pois o Dnit já tem uma empresa contratada para realizar o serviço.
O deputado federal Lucas Redecker (PSDB), criador da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448, garante ter ouvido do Dnit que a autarquia tem a verba para realização do EVTEA e concluir o projeto até o fim deste ano. Portanto, não haveria necessidade de usar o recurso para essa finalidade.
Como autor da emenda que garante a verba para a Rodovia do Parque, Goergen relata que não foi consultado pelo Dnit e que, por enquanto, o recurso está garantido para a serra.
- Se o Dnit confirmar, eu libero a verba para a ponte do Sinos (na BR-116). Porque a obra da ponte é importante. Mas, se não houver garantia, que o dinheiro seja usado na serra, que é a detentora dos recursos. E a ponte do Rio dos Sinos que consiga recurso em emenda parlamentar para 2020 - avalia Goergen, que pediu que uma reunião seja realizada na próxima semana, no Dnit em Brasília, para que o assunto seja esclarecido.