O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a construção de uma nova penitenciária em Caxias do Sul. A obra é prometida desde 2017 e vem sendo prorrogada desde então.
A chamada Cadeia Pública será erguida ao lado da atual Penitenciária Estadual no distrito do Apanhador, na RS-453 (Rota do Sol), limite com São Francisco de Paula. O edital de licitação será publicado nos próximos dias.
A obra irá custar R$ 21,8 milhões. A partir da assinatura da ordem de início, a empresa contratada deverá executar os serviços em 12 meses.
O presídio deverá ter 5,6 mil metros quadrados e disponibilizar 388 vagas. O objetivo da Secretaria estadual de Administração Prisional (Seapen) é que a nova unidade receba apenas presos provisórios.
Outros R$ 16 milhões já haviam sido destinados para a construção de um novo presídio em Rio Grande, no sul do Estado. Para a obra começar é aguardada apenas a ordem de início.
A empresa Base Construções e Incorporações, quase chegou a desclassificada pelo governo. Ela tinha assinado contrato com o governo gaúcho para realizar a construção, mas não apresentou as garantias contratuais previstas. Porém, a documentação foi entregue posteriormente e foi aprovada pelo governo federal.
A construção deverá ser executada em um ano. A obra, de quase sete mil metros quadrados, vai gerar mais 388 novas vagas. A cadeia será construída às margens da BR-392, junto à Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg).
