Agora é oficial: Caxias do Sul terá uma cadeia pública. A confirmação veio da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) ao Pioneiro nesta tarde. O projeto ainda precisa da aprovação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para liberação da verba _ cerca de R$ 16 milhões _ mas, o sim é dado como certo já que a proposta segue projeto modelo do governo federal.
A construção do que, até então, se tratava como um terceiro presídio na cidade, começou a ser cogitada pela Secretaria de Segurança do Estado depois que o município de Osório rejeitou o empreendimento. Um fator que conta a favor de Caxias, segundo a delegada da 7ª Delegacia Penitenciária Regional da Susepe, Marta Bittencourt, é o fato de o governo estadual já possuir uma área na cidade, que fica junto à Penitenciária Estadual, no distrito de Apanhador.
Para saber se a população queria o presídio, o prefeito de Caxias, Daniel Guerra (PRB), realizou uma consulta popular pela internet entre 19 de novembro e 3 de dezembro. A maioria das pessoas que votaram aprovaram a iniciativa.
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A unidade terá 5,6 mil metros quadrados e será construída em uma área ao lado da penitenciária estadual, no Apanhador. Serão 388 vagas. Técnicos da Susepe fizeram o levantamento do local na semana passada e a entrega do projeto ao Depen deve ocorrer entre a próxima semana e a seguinte.
Enquanto isso, a Susepe encaminhará pedidos de viabilidade de ampliação da rede elétrica, para a concessionária, e de água e esgoto para o município. Após a aprovação do Depen, o Estado deve iniciar processo de licitação para a obra que deverá ser em Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
O tipo de estabelecimento penal, a cadeia pública, que recebe presos provisórios, foi escolhido porque irá complementar o serviço da penitenciária estadual que já existe no local e é destinada a presos condenados. Ou seja, o objetivo é que, depois de pronta, os presos fiquem na cadeia pública enquanto aguardam o julgamento.
