Nesta quarta-feira (18), o governo do Estado começa a apresentar às comunidades do Vale do Taquari e do Norte a proposta de concessão de um novo bloco de rodovias para a iniciativa privada. Sete estradas compõem o lote, sendo seis estaduais e uma federal - RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS-453 e BR-470.
A concessão será a primeira realizada no Rio Grande do Sul que prevê instalação de free flow desde o início da operação. Serão 24 pontos de cobrança previstos ao longo de 415 quilômetros.
A estrutura deverá ser montada a cada 20 quilômetros. A intenção é buscar os limites entre um município e outro para instalá-los. A ideia é que o motorista pague a tarifa de forma proporcional ao uso das rodovias pedagiadas.
Valores sugeridos
Na RS-128, em Fazenda Vilanova, está previsto um pórtico, com valor sugerido de R$ 3,80.
Na RS-129, entre Muçum e Casca, serão seis pontos. As tarifas variam de R$ 2,10 a R$ 4,00.
Na RS-130, de Arroio do Meio a Encantado, haverá dois locais de cobrança. Os preços sugeridos vão de R$ 2,20 a R$ 5,70.
Já na RS-135, serão quatro pontos, entre Coxilha e Erechim. Os valores ficam entre R$ 4,00 e R$ 4,80.
A RS-324, de Passo Fundo a Nova Prata, é a rodovia que terá a maior quantidade de pórticos: seis. As tarifas variam de R$ 3,70 a R$ 4,90.
Na RS-453, entre Venâncio Aires e Carlos Barbosa, haverá cinco locais de cobrança. Os preços sugeridos vão de R$ 3,20 a R$ 5,30.
Investimento de R$ 6,7 bilhões
O contrato prevê investimento de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos. Desse total, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo governo gaúcho a fim de reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras previstas.
A liberação do recurso ocorrerá via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e as obras levam em conta melhorias que serão feitas para que as rodovias não sejam tão afetadas com novas enchentes. Ao todo, 16 pontes serão reconstruídas mais elevadas.
— A estratégia é ter rodovias mais capazes de estarem preparadas a situações de resiliência — destaca o secretário estadual de Parcerias, Pedro Capeluppi.
A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 103 quilômetros de terceiras faixas. Nos dez primeiros anos da concessão, serão investidos R$ 4,5 bilhões. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pistas simples.
— Lajeado, por exemplo, vai ficar com muito boa condição logística. Será a cidade mais contemplada - ressalta Capeluppi.
Os primeiros 12 meses da concessão preveem o atendimento de socorro mecânico e médico, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários. As obras de duplicação começam no segundo ano e as entregas, escalonadas, devem ocorrer já a partir do ano seguinte.
Contrato em 2026
A consulta pública será aberta ainda em 2024. Audiências públicas com as comunidades também serão realizadas. A concessão vai abranger 32 municípios.
A ideia é realizar o leilão no ano que vem. O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa. Pela previsão da Secretaria Estadual de Parcerias, a concessão deve iniciar em 2026.
A concessão do bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária.
Tentativa em 2022
O leilão chegou a ser marcado em 2022 pelo governo do Estado. Porém, a disputa foi desmarcada. Empresas interessadas em participar do leilão pediram o adiamento.
