O governo gaúcho desmarcou o leilão que estava agendado para ocorrer no dia 1º de setembro. A disputa por um novo bloco de seis rodovias estaduais e um trecho de estrada federal estava marcada para a bolsa de valores brasileira, B3, em São Paulo.
De acordo com o secretário executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul, Marcelo Spilki, a concorrência está mantida, mas será realizada em nova data. Empresas interessadas em participar do leilão pediram o adiamento.
- Algumas empresas, que estavam estudando o projeto, pediram adiamento. Como nesse setor os leilões tem acontecido com poucos concorrentes, entendemos adequado dar mais prazo para completarem seus estudos - destaca Spilki.
O secretário não informou quantas empresas solicitaram a alteração. Os interessados também pediram ajustes pontuais no edital. Se houver mudança significativa, o edital precisará passar novamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). A nova data ainda será definida, mas há expectativa que possa ocorrer em novembro, após as eleições.
O chamado bloco dois compreende 414,19 quilômetros das rodovias RS-128, RS-129, RS-130 e RS-453, localizadas no Vale do Taquari, e das rodovias RS-135, RS-324 e BR-470, que conectam Nova Prata, situada no Alto Taquari, a Erechim, no norte do Estado. O governo projeta investimento de R$ 4,1 bilhões.
Quem vencer a disputa precisará duplicar 282,7 quilômetros de rodovias, como a duplicação da RS-324, no trecho entre Passo Fundo e Marau, conhecido como rodovia da morte, e como a duplicação da RS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.
Estão previstas sete praças de pedágio, sendo quatro já existentes, e administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outras três novas. Pela projeção, as tarifas de pedágio variam de de R$ 8,87 - em Cruzeiro do Sul - até R$ 9,99 - em Coxilha.
Empresários e prefeitos da região têm questionado o edital. Eles tentam, na Justiça, barrar a concorrência. Até o momento, as decisões dos tribunais não barraram a disputa.
Eles defendem uma revisão do edital, das obras previstas e prazos de execução. Também pedem reposicionamento das novas praças de pedágio e querem a exclusão da necessidade de criação de uma conta de aporte. Segundo o edital, a vencedora do leilão precisará depositar R$ 6,7 milhões a cada ponto percentual de deságio oferecido na concorrência sobre o valor máximo da tarifa de pedágio), entre outras demandas.