O edital do novo pacote de concessões planejado pelo governo do Estado foi aprovado nesta quinta-feira pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). A sessão ocorreu nesta quinta-feira (12) e contou com a aprovação dos cinco conselheiros.
A diretoria avaliou a documentação sobre qualidade dos serviços oferecidos, fiscalização, obras e propostas financeiras. O entendimento dos conselheiros foi que após realizadas alguns ajustes, todo o material apresentado está apto para homologação.
A proposta começou a ser analisada na semana passada. O conselheiro relator do processo, Paulo Roberto Petersen, votou por homologar o edital. Mas o conselheiro revisor, Algir Lorenzon, pediu vista, para se apropriar de mais informações. Ele devolveu o material na terça-feira (10), o que permitiu a continuidade da votação.
Agora, o governo gaúcho avaliará as sugestões e, se concordar, deve encaminhar o edital para publicação. Depois dessa etapa, caberá realizar o leilão, quando as propostas das empresas interessadas serão recebidas.
O novo bloco envolve rodovias do Vale do Taquari e do norte do Estado como Passo Fundo e Erechim - RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS-453 e BR-470 (trecho de Nova Prata). Essa última, federal, depende que a União repasse a rodovia para o governo gaúcho para que ela possa ser incluída no contrato.
O governo projeta investimento de R$ 4,1 bilhões. As principais obras envolvem 306 quilômetros de duplicações, além de 31 novos viadutos e pontes.
Estão previstas sete praças de pedágio, sendo quatro já existentes, e administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outras três novas. Pela projeção, as tarifas de pedágio variam de de R$ 8,87 - em Cruzeiro do Sul - até R$ 9,99 - em Coxilha.
Bloco 3
A Comissão de Licitação do governo gaúcho julgou vencedora a proposta do consórcio Integrasul, que concorreu sozinho no leilão de cinco rodovias estaduais. Para que o processo de escolha seja considerado concluído ainda falta a homologação e adjudicação do edital, última etapa do procedimento licitatório. Depois disso, as empresas têm prazo de 120 dias para o cumprimento de todas as obrigações.
Bloco 1
As discussões que envolvem esse bloco - RS-020, RS-040, RS-115, RS-235, entre outras - estão mais atrasadas. O governo do Estado ainda não bateu o martelo sobre o polêmico pedágio da RS-118, por exemplo.
