O advogado e ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido por desacato e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). Ele gritou durante a fala do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas sobre a trama golpista. Coelho atua na defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.
— Arbitrário! — gritou no momento em que Moraes realizava a leitura do relatório da denúncia, conforme o g1.
As manifestações do advogado causaram um princípio de tumulto no tribunal, interrompendo a leitura de Moraes em duas oportunidades. Na segunda vez, próxima ao fim da fala do magistrado, os gritos foram suficientes para que o advogado fosse retirado do local.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Coelho justificou que foi impedido de entrar no plenário. Os gritos ocorreram após a decisão.
— Eu como advogado, tenho um dos principais acusados (Filipe Martins)! Ficou seis meses preso. Estou sendo impedido de entrar na sala — afirmou.
Em nota, o STF anunciou que o presidente da casa, Luís Roberto Barroso, determinou o registro de um boletim de ocorrência contra Sebastião Coelho. Apesar de não integrar a Primeira Turma, o magistrado acompanha o julgamento da denúncia no prédio do Supremo.
Quem é Sebastião Coelho?
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Sebastião Coelho tem 69 anos. Ele aposentou-se da magistratura em setembro 2022, mas segue atuando como advogado.
Natural de Santana de Ipanema, em Alagoas, Coelho foi alvo de uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele teve sigilo bancário quebrado, em setembro de 2023, por suspeita de incitação a atos golpistas quando ainda atuava como magistrado. Em outra ação, em 2024, foi alvo de um processo disciplinar do CNJ por cometer faltas disciplinares ao criticar o ministro Alexandre de Moraes quando ainda estava no cargo.
— O eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso inflama, não agrega, e eu não quero participar disso. Enquanto eu estiver aqui, eu vou até o último dia cumprir, seja aqui, seja no tribunal eleitoral (TRE-DF), a Constituição, as leis e as decisões judiciais. Eu não vou cumprir discurso de ministro. Seja ele em posse, seja ele em redes sociais — disse em agosto de 2022, ao anunciar a sua aposentadoria durante sessão do TJDFT.
Nota do STF
O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado.
