A Justiça Federal em Brasília condenou o ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República Filipe Martins por racismo. O processo foi motivado por um gesto feito durante uma sessão do Senado Federal, que foi associado a supremacistas brancos.
A pena foi de dois anos e quatro meses de reclusão, convertida em serviços comunitários, além de multas que somam R$ 52 mil. Como a decisão foi tomada na primeira instância, a defesa ainda pode recorrer.
A sentença é assinada pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara do Distrito Federal, que considerou que o gesto foi intencional e apontou como agravante o cargo ocupado na época por Filipe Martins, no alto escalão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A reprodução de uma manifestação supremacista branca, por agente público de hierarquia funcional elevada, via sistema público de comunicação (a TV e canal oficial da internet do Senado Federal), pode aumentar o nível de preconceito e discriminação contra os grupos sociais alvo e legitimar atos subsequentes cada vez mais gravosos”, escreveu o magistrado.
O episódio aconteceu em 2021. Filipe Martins estava sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando foi filmado fazendo o gesto que foi lido como reprodução das letras ‘W’ e ‘P’, em referência à expressão White Power — Poder Branco, em inglês.
Após a repercussão, ele disse que estava ajeitando a lapela do terno. A explicação não convenceu o juiz, que destacou que, em nenhum momento, o assessor dirige o olhar para o paletó.
“O réu mirava sua própria imagem, enquanto realizava os gestos reputados criminosos pela acusação. Em nenhum momento, nas duas ocasiões, o réu dirigiu seu olhar para as próprias vestimentas”, diz um trecho da sentença.
Defesa
Em nota, a defesa de Filipe Martins declarou que a sentença é um "ataque frontal” aos fundamentos “mais elementares do Direito Penal”, e que o magistrado não apresentou prova de qualquer intenção discriminatória.
“Se prevalecer tal entendimento, qualquer cidadão brasileiro poderá ser preso com base em interpretações fantasiosas de suas palavras ou até mesmo de seus gestos involuntários”, afirmaram os advogados.
A defesa também informou que vai recorrer da condenação. "Utilizaremos todos os meios nacionais e internacionais para fazer cessar o assédio judicial que tem sido empreendido contra Filipe Martins e recorreremos para que a justiça seja restabelecida, com o rigor técnico, a imparcialidade e o respeito à lei que o direito exige", completou a defesa.
