Um grupo de empresários do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, realiza um último esforço para tentar alterar pontos do projeto de concessão rodoviária do chamado Bloco 2, que engloba estradas da região e da área de Passo Fundo e Erechim.
O movimento, liderado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) do Vale do Taquari, busca uma audiência com o governador Ranolfo Vieira Júnior para interromper o andamento do processo, aprovado na semana passada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). A Secretaria de Parcerias do Estado argumenta que vem dialogando com representantes da região há mais de um ano, e que o encontro mais recente ocorreu ainda em maio.
— Estamos insistindo e solicitando uma reunião com o governador. Não somos contra as concessões, mas buscamos aprimoramentos no projeto, que terá contrato de 30 anos — afirma o presidente da CIC, Ivandro Carlos Rosa.
A entidade defende uma revisão abrangente do projeto de R$ 4,1 bilhões, rediscussão das obras previstas, e pede a exclusão da conta de aporte (necessidade de a concessionária depositar R$ 6,7 milhões a cada ponto percentual de deságio oferecido na concorrência sobre o valor máximo da tarifa de pedágio), entre outras demandas.
Secretário estadual de Parcerias, Leonardo Busatto informa que o projeto foi aprovado pela Agergs “sem mudanças significativas”. A iniciativa prevê 306 quilômetros de duplicação, 31 novos viadutos ou pontes e 426 quilômetros de adequação e implantação de acostamentos, entre outras melhorias.
— Tudo o que foi possível atender, desde que fosse tecnicamente adequado e não onerasse demais as tarifas, foi atendido. Qualquer abertura para nova rediscussão certamente inviabilizará o lançamento do edital ainda nesta gestão — pondera o secretário.
Prefeitos da região também insistem em alterar alguns itens mais específicos do projeto, como o cronograma de execução (antecipando algumas obras em detrimento de outras) e a localização de praças de pedágio.
— O pedágio em Cruzeiro do Sul divide o município, e em Encantado separa a cidade do Distrito Industrial — observa o presidente da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Colinas, Sandro Herrmann.
No Norte, conforme o presidente da Associação de Municípios do Planalto (Ampla) e prefeito de Gentil, Alcenir Dalmago, as maiores preocupações envolvem o futuro preço e a localização das praças de pedágio.
— Somos favoráveis aos investimentos, desde que não castiguem demais a população — analisa Dalmago.
Com a aprovação na Agergs, a publicação do novo edital do plano de concessão agora depende apenas do sinal verde do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, liderado pelo governador. A oferta do primeiro bloco, que incluiu vias da Serra e do Vale do Caí, teve apenas um interessado. O Piratini avalia que os dois blocos restantes têm mais chance de atrair empresas por terem maior número de pedágios já instalados e terreno menos acidentado para obras de engenharia.
Movimento faz abaixo-assinado contra pedágio na RS-118
Representantes de entidades empresariais e da comunidade também se mobilizam para tentar evitar a instalação de uma das praças de pedágio previstas em outro bloco rodoviário, de número 1, que inclui a Região Metropolitana.
O Movimento RS-118 Sem Pedágio, que busca evitar a cobrança de tarifa em um trecho urbano de Gravataí próximo a cidades com baixos índices de Produto Interno Bruto (PIB) per capita, como Alvorada e Viamão, informa já ter obtido a assinatura de 33 dos 55 deputados estaduais para que essa praça seja revista.
Coordenador do movimento, Darcy Zottis argumenta que se trata de um trecho urbano, utilizado para deslocamentos curtos, onde a instalação de cancelas poderia aumentar a pobreza e dificultar a atração de investimentos a uma região já com dificuldades econômicas.
Ainda no final de abril, o secretário de Parcerias do Estado já havia informado que o tema seria decidido nas semanas seguintes, e lembrou que a concessão da rodovia é fundamental para permitir a duplicação do trecho Sul. Busatto lembrou ainda que Estados como Rio de Janeiro e São Paulo contam com pedágios em vias urbanas.
