Depois do leilão do primeiro de três blocos rodoviários previstos para serem concedidos à iniciativa privada, que atraiu uma empresa interessada em assumir vias na Serra e no Vale do Caí, o governo gaúcho prepara o lançamento dos editais de dois conjuntos restantes com 859 quilômetros de estradas nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Hortênsias (bloco 1), Vale do Taquari e Norte (bloco 2). Pelo menos 550 quilômetros devem ser duplicados em até três décadas.
Após consultas às comunidades, esses dois polos passaram a incluir mais R$ 840 milhões de obras em relação ao projeto original, totalizando R$ 8,5 bilhões, mas a confirmação desse acréscimo na lista de melhorias também resultaria em um aumento no teto das tarifas projetadas para as 16 praças de pedágio nesses trechos. A Secretaria Estadual de Parcerias informa que, sob o ponto de vista técnico, é possível publicar os editais restantes até o final de maio, mas o cronograma enfrenta resistências políticas a pontos específicos, como a instalação de um pedágio na RS-118, em Gravataí.
A configuração final dos novos contratos ainda depende de homologação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) e de aprovação definitiva no Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas liderado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior.
O Palácio Piratini considerou positivo o resultado do primeiro leilão, embora tenha atraído apenas uma concessionária que ofereceu um deságio de 1,3% sobre o valor das cancelas.
— Nos grandes lotes de rodovias federais, não se tem visto mais do que duas empresas se habilitando. Se o leilão tivesse dado deserto, sentaríamos e faríamos ajustes. Como tivemos sucesso no bloco mais difícil, acreditamos que podemos levar adiante os demais blocos com o mesmo formato. Não mudaremos questões estruturais — afirma o secretário estadual de Parcerias, Leonardo Busatto.
Inicialmente, o governo classificava o bloco 3, da Serra e do Vale do Caí, como o mais atrativo pelo alto volume de tráfego e menor investimento (R$ 3,4 bilhões) em relação aos demais. Hoje, a avaliação é diferente: segundo Busatto, o mercado considerou que essa região tinha o menor número de pedágios já instalados (dois), menos dados consolidados sobre a demanda de tráfego e maior complexidade de engenharia por envolver muitas obras em áreas de serra. Por isso, os técnicos do Estado passaram a esperar um melhor desempenho nos próximos dois leilões.
Ambos os projetos receberam acréscimos na previsão de investimentos — cerca de R$ 480 milhões a mais no bloco 1 e perto de R$ 360 milhões no bloco 2, que está mais adiantado e seria o próximo a ser licitado. Para manter o equilíbrio financeiro do programa, isso resultaria também em pedágios um pouco mais caros.
— Não tem almoço grátis. Se há elevação dos investimentos, isso impacta a tarifa. Há quem queira, ao mesmo tempo, mais obras e pedágios mais baratos, mas essa conta não fecha — observa Busatto.
O governo ainda não conta com a definição de qual seria o teto tarifário atualizado com as novas intervenções previstas, mas uma avaliação sobre o impacto desse tipo de mudança no primeiro conjunto de rodovias concedido possibilita uma projeção aproximada. No bloco 3, da Serra e do Vale do Caí, os acréscimos de obras representaram 18% a mais em relação aos investimentos calculados inicialmente, e tiveram um impacto de 8% sobre o valor máximo do pedágio.
Nos demais blocos, esses acréscimos somam cerca de 11% a mais sobre o plano original. Mantida a mesma proporção, isso resultaria em algo ao redor de 5% sobre as tarifas divulgadas até o momento. Aplicado sobre o preço mais caro, de R$ 10,42 (em Viamão), o maior teto poderia ficar próximo de R$ 11. Sobre a tarifa mais barata, de R$ 7,10 em Parobé, ficaria em até R$ 7,45.
Nos demais blocos, os acréscimos somam cerca de 11% a mais sobre o plano original.
Se os editais forem publicados de fato no mês que vem, é possível que os novos leilões sejam realizados por volta de agosto. A data para as concessionárias assumirem as rodovias, porém, depende de outros prazos legais como períodos para apresentação de documentos e constituição de empresa de propósito específico para gerir as estradas. O bloco já licitado, por exemplo, deverá de fato ser repassado à administração privada no final deste ano.
