Depois de meses de estagnação, a Justiça voltou a se pronunciar sobre o acordo referente às obras do entorno da Arena do Grêmio, que irá definir o futuro do estádio Olímpico. Na segunda-feira (22), o juiz Eugênio Couto Terra determinou que os envolvidos se manifestem.
A primeira decisão envolve o Tricolor e a Arena Porto Alegrense. Isso ocorre porque a 10ª Vara da Fazenda Pública não foi informada sobre o processo de aquisição da Arena pelo Grêmio. Essa etapa está pendente desde outubro de 2021 e ajudou a travar as negociações.
O clube gaúcho reclamava não ter recebido documentos da Arena Porto Alegrense que seriam avaliadas em auditorias abertas pelo Grêmio. Porém, o material foi repassado e houve o aviso à Justiça. O juiz deu prazo de dez dias para ambos se manifestarem sobre o andamento das negociações e a conclusão das auditorias.
Procurado pela coluna, o presidente do Grêmio informou que o clube irá colaborar. Romildo Bolzan destacou que primeiro que o Tricolor está pronto para seguir com o acordo. Também ressaltou que pretende atender o pedido de divulgação dos resultados das auditorias.
- Do que estamos compromissados e sem inadimplências dos outros, estamos prontos. Sem nenhum problema (divulgar o resultado das auditorias). Embora (sejam) documentos internos. Mas, se for necessário, e que não constranja o negócio com os dados e avaliações do Grêmio, ok - avaliou o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan.
Terra também determinou que a Arena Porto Alegrense e a OAS Investimentos apresentem documentos que comprovem o término da primeira obra, que foi retomada. Uma empresa foi contratada para realizar a limpeza em uma casa de bombas no bairro Humaitá.
A OAS entende que ela foi finalizada. A prefeitura diz que ficou incompleta. A resposta precisará ser enviada também em dez dias.
O juiz avaliou, inclusive, que não há mais necessidade de se manter o sigilo imposto no processo. O magistrado aguardará manifestação dos envolvidos que queiram contestar essa decisão.
"Não verifico, em princípio, razão para a manutenção do segredo de justiça, deferido em audiência, a requerimento das partes. Visto que o deferimento se deu, a pedido de todas as partes, 'para concretização das negociações necessárias à concretização do acordo'. O tempo transcorreu e, ao que parece, a negociação não andou", relata o documento escrito por Terra.
O tema estava sob sigilo judicial desde dezembro do ano passado. Firmado na Justiça em abril de 2021, o acordo estabeleceu um cronograma meticuloso, que apontava cada etapa que precisava ser superada.
Recentemente, o prefeito de Porto Alegre ameaçou abandonar o acordo se nada for feito. Sebastião Melo planeja desapropriar o estádio Olímpico se a OAS não assumir as obras prometidas.
O terreno é de propriedade do Grêmio, que aguarda receber a gestão da Arena para repassar o seu antigo estádio para a construtora. O presidente do Tricolor corroborou com a postura do prefeito. Romildo Bolzan também cobra a falta de providências por parte da OAS.
