O Comitê Gestor do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) autorizou o repasse de R$ 1,3 bilhão no edital de concessão que irá repassar a administração de sete rodovias para a iniciativa privada, localizadas no Vale do Taquari e no norte do Estado. A justificativa de investimento se dá porque o chamado bloco 2 atravessa municípios que foram impactados pela enchente de 2024.
Além deste montante, quem vencer a disputa precisará investir R$ 5,4 bilhões em trechos das rodovias RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RS-453. Além delas, há previsão que mais um trecho da BR-470 seja incluída na concessão. Ao todo, 414,19 quilômetros serão repassados para a iniciativa privada.
A medida trará benefício direto ao usuário destas estradas. Com investimento público, diminui a necessidade de aporte de recursos da empresa que vencer a disputa. Dessa forma, o valor do pedágio sugerido no edital será menor.
— Essa medida é fundamental para garantir os investimentos em obras de fato resilientes, como a construção de pontes mais elevadas, nessas regiões tão afetadas pelas chuvas. Com o aporte do Estado, viabilizamos as intervenções necessárias e ainda reduzimos a cobrança para os condutores — declara o titular da Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
O leilão do bloco dois seria realizado em setembro de 2022. Na ocasião, empresas interessadas em participar da disputa pediram o adiamento e o governo aproveitou para rever os estudos.
Na ocasião, a projeção de tarifa apontava para uma variação de R$ 8,87 a R$ 9,99 para carros. Estavam previstas sete praças de pedágio, sendo quatro já existentes, e administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outras três novas. No novo edital, porém, o free flow deverá ser implementado.
RS-118
O mesmo aporte de recursos do Funrigs deverá ser feito no bloco 1 de rodovias, que o governo do Estado leiloará posteriormente, após os estudos serem concluídos. A RS-118 está incluída nesta relação, mas ela não terá cobrança de pedágio. As demais rodovias que serão concedidas para a iniciativa privada são RS-010 - nova estrada a ser implementada -, RS-020, RS-040, RS-115, RS-235, RS-239, RS-446 e RS-474.
Recuperação
O Comitê Gestor do Funrigs também aprovou o repasse de R$ 973,36 milhões para rodovias do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer). A verba será usada na realização de projetos e execução de obras para a reabilitação da infraestrutura viária das estradas afetadas pela enchente.
