Aguardada há muitos anos, a duplicação da RS-287, entre Santa Maria e Tabaí, vai beneficiar os usuários da rodovia. Porém, vai trazer transtornos para outros tantos. É o que estão alertando prefeitos do Vale do Rio Pardo.
Um dos exemplos mais simbólicos é o que será enfrentado pela comunidade da Linha Seival, em Santa Cruz do Sul. Segundo a prefeitura, em torno de mil moradores precisarão ir ao município vizinho de Venâncio Aires e pagar pedágio para trocar de lado na rodovia.
Isso acontecerá porque a duplicação evitará acessos rápidos, como era de se esperar, mas nenhuma conversão segura foi projetada para atender os usuários desta região. A rótula existente, inclusive, será fechada em agosto.
Na mesma cidade, moradores da Linha Pinheiral precisarão caminhar oito quilômetros para poder atravessar a rodovia e acessar um posto de saúde e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrada Família. O colégio atende 250 alunos.
— Todos vão ter de ceder um pouco. Nós sabemos disso. Mas nós estamos nos sentindo enrolados — destaca o prefeito Sérgio Moraes.
Problema semelhante envolve a cidade de Vera Cruz. O prefeito reclama do que chama de um jogo de empurra entre o governo do Estado e o grupo Sacyr.
Em agosto de 2024, Gilson Becker apresentou um pedido de análise de readequação de parte das obras de duplicação, mais especificamente, duas rótulas e uma passarela. Moradores precisarão se deslocar 10 quilômetros a mais para conseguir acessar seus locais de interesse. Até hoje, ele reclama não ter sido respondido oficialmente sobre a situação.
"A solicitação visa o reposicionamento da alça de retorno que vai proporcionar menor deslocamento, maior segurança, melhor mobilidade e fluidez para quem transita no trecho em questão, principalmente aos moradores e funcionários das empresas existentes no local", destaca trecho do documento apresentado pelo prefeito.
O presidente do Conselho de Usuários da RS-287, Heitor Petry, comenta que o assunto vem sendo trazido para representantes da Sacyr e do governo do Estado. Porém, não são percebidos avanços, o que está preocupando a comunidade.
O governo do Estado e o grupo Sacyr foram procurados pela coluna (veja notas abaixo). A Concessionária Rota de Santa Maria informa que todas as contribuições recebidas estão sendo analisadas tecnicamente e, quando compatíveis com os parâmetros contratuais, serão consideradas na elaboração dos projetos executivos. A Secretaria Estadual da Reconstrução também reforça que o projeto da duplicação está passando por ajustes e que ainda há tempo de se fazer correções.
Duplicação avança
Os dois trechos em obras, que somam sete quilômetros, serão liberados ao tráfego em maio e julho. A primeira duplicação a ser entregue fica na região do município de Tabaí. Os três quilômetros estarão prontos até o fim do mês que vem.
Em julho, os quatro quilômetros da duplicação em Santa Cruz do Sul também estarão prontos. Contratualmente, a Rota de Santa Maria, do grupo Sacyr, tem até agosto para concluir as obras dos primeiros dois trechos.
Até 2027, a previsão é que 70 quilômetros estejam duplicados. Com a construção de faixas adicionais, até 2030, a RS-287 terá 128 quilômetros com uma faixa de tráfego extra.
Leia a nota da Sacyr
A Concessionária Rota de Santa Maria está ciente das manifestações de lideranças regionais quanto a pontos de atenção relacionados ao projeto. Todas as contribuições recebidas estão sendo analisadas tecnicamente e, quando compatíveis com os parâmetros contratuais, serão consideradas na elaboração dos projetos executivos.
Para tratar dessas questões, foram realizadas reuniões com representantes dos poderes legislativo e executivo municipais, deputados estaduais, Conselho de Usuários, lideranças regionais e membros da comunidade local, em um processo contínuo de diálogo e cooperação. Essas interações têm sido fundamentais para o alinhamento de expectativas e para a construção de soluções que considerem as necessidades das comunidades, respeitando os critérios técnicos e contratuais envolvidos.
Neste momento, para todos os trechos citados, estão em elaboração os projetos executivos. Durante o processo de elaboração e aprovação, junto à Secretaria da Reconstrução Gaúcha, todas as demandas locais serão avaliadas e poderão ser incorporadas ou não aos projetos, a depender da análise técnica. Nessa fase, será dado o devido retorno, com as explicações às comunidades impactadas. É fundamental que todas as etapas do processo sejam respeitadas.
A Concessionária reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito às comunidades e a busca por soluções que garantam a funcionalidade da rodovia, a segurança viária e o atendimento ao interesse público.
Leia a nota da Secretaria da Reconstrução
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta que é responsável pelas concessões de rodovias estaduais, está sempre aberta ao diálogo com prefeituras e sociedade para promover os ajustes necessários nas rodovias administradas pela iniciativa privada.
Cabe ressaltar que as melhorias ou necessidades de investimento são discutidas no âmbito da elaboração do anteprojeto de engenharia e, posteriormente, do projeto executivo. Este segmento está ainda na fase de ajustes do anteprojeto e as solicitações da Prefeitura de Vera Cruz estão em avaliação. É nesse momento que os ajustes necessários em relação ao projeto referencial licitado e as inclusões de investimentos não previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER) devem ser consideradas.
Além disso, o contrato de concessão, como é o caso da rodovia RSC-287, administrada pela Rota de Santa Maria, possui o Estoque de Melhorias, que pode trazer soluções para os problemas que os municípios e a população apresentam. Entretanto, sempre se faz necessária uma análise técnica, caso a caso, no momento da elaboração do anteprojeto, para verificar sua viabilidade, sempre considerando a segurança viária, as regras contratuais, os normativos técnicos e a modicidade tarifária.
O trecho de duplicação citada tem execução está prevista para ser concluída até agosto de 2028, que representa o ano 8 da concessão da Rota de Santa Maria.
