O início da construção de um novo presídio em Rio Grande, no sul do Estado, sofreu um revés. A empresa Base Construções e Incorporações, que havia assinado contrato com o governo gaúcho para realizar as obras, não apresentou as garantias contratuais previstas. O prazo venceu na segunda-feira (8).
Na licitação realizada, ela apresentou a proposta mais baixa dentre as demais concorrentes. Garantiu que executaria a construção por R$ 16,5 milhões. O governo projetava gastar até R$ 20 milhões.
Com a desclassificação da empresa vencedora, agora o governo irá convocar a segunda colocada. Se quiser se responsabilizar pela obra, a D&M Construtora precisará aceitar o mesmo valor da empresa desistente. Porém, na disputa, a D&M propôs realizar o serviço por R$ 18 milhões.
Se a segunda colocada não concordar em reduzir seu preço em R$ 1,5 milhão, o governo irá convocar as outras duas participantes. Se também receber negativas, a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) precisará lançar uma nova concorrência. Como a verba para a realização da obra vem do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o governo do Estado precisará aguardar por aprovação.
Após o contrato ser assinado, a ordem de serviço deverá ser emitida em cinco dias. A construção deverá ser executada em um ano.
A obra, de quase sete mil metros quadrados, vai gerar mais 388 novas vagas. A cadeia será construída às margens da BR-392, junto à Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg).
