Às 14h de terça-feira (3), a comissão de licitação da prefeitura de Porto Alegre irá receber as propostas das empresas interessadas pela concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia. O trecho revitalizado da orla do Guaíba também está na relação de áreas que passarão a ter o cuidado de uma empresa.
A empresa Amberê Drinqueria, reclama de indefinições referente aos atuais permissionários da orla. Ela ocupa um dos bares do trecho revitalizado. A comissão informou que os atuais permissionários estão protegidos na licitação e indeferiu o pedido.
Em 31 de agosto, a primeira tentativa de licitação foi encerrada sem receber propostas. Nesta segunda oportunidade, a prefeitura fez alguns ajustes para tentar garantir o interesse de investidores.
O prazo de concessão se mantém. Serão 35 anos. A cobrança de ingresso ao parque segue proibida.
Entre as mudanças está a redução no valor do investimento previsto pelo edital, que diminuiu de R$ 57 milhões para R$ 31 milhões, sendo que R$ 26,7 milhões são obrigatórios. O valor do contrato também reduziu: de R$ 325,1 milhões para R$ 281,1 milhões.
Os investimentos necessários para destacar a cultura regional do Rio Grande do Sul não foram alterados. Porém, uma das mudanças, é permitir que eventos de outras espécies e shows com outros ritmos possam ser realizados no parque, a fim de propiciar um maior interesse de investidores.
O sistema de iluminação pública a ser implantado no parque Harmonia e no seu entorno deixa de ser de competência de quem vencer a disputa e passa a ser de responsabilidade do consórcio IP Sul, que é o grupo responsável pela troca das lâmpadas na Capital. Além da destinação de recursos para manutenção, a prefeitura pede um valor fixo de no mínimo R$ 200 mil, pago em parcela única, e 1,5% do faturamento anual de eventos realizados no local.
Pelas regras do edital, a vencedora terá de renovar os banheiros do parque, qualificar estruturas como a Casa do Gaúcho e o Galpão Crioulo, além de criar um novo espaço de valorização da história do Rio Grande do Sul. Outras ações incluem reformas estruturais em drenagem, redes subterrâneas, iluminação e estacionamento.
Como o trecho 1 da orla, o Parque Moacyr Scliar já foi revitalizado, caberá ao vencedor da concorrência assumir sua administração e conservação. Nesta área, o investidor também poderá lucrar com eventos de menor porte, além do aluguel dos quatro bares e do restaurante e espaços de publicidade.