A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira (29) um novo edital para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia, e do trecho 1 da orla do Guaíba por 35 anos. Em 31 de agosto, a primeira licitação não recebeu interessados. Entre as mudanças está o aumento na metragem do espaço concedido, o número de eventos permitidos, a redução no valor a ser investido e a desobrigação de a empresa vencedora em arcar com a modernização da iluminação pública do local.
Na nova versão, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas ampliou o número de eventos permitidos que não tenham relação com a tradição ou cultura gaúcha. Até então, o primeiro edital permitia até seis eventos anuais de outros segmentos. Agora, passou para 10 edições anuais, com possibilidade de duração de até 20 dias cada.
— Se o vencedor quiser realizar uma edição da Oktoberfest, por exemplo, não desconta dos 10 eventos aleatórios permitidos, pois tem relação com a tradição alemã do Estado — explica o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
Além disso, a nova licitação adicionou uma área superior a 7 mil metros quadrados no espaço da concessão, passando de 249,2 mil metros quadrados para 256,4 mil metros quadrados.
— É um espaço que poderá ser explorado como estacionamento. Fizemos os cálculos e vimos que ele pode gerar mais receitas do que custos de manutenção, tornando-se atrativo para os investidores — observa.
Ribeiro destaca que as premissas seguem inalteradas, como a proibição de cobrança de ingresso para utilizar os espaços do parque e a manutenção dos três eventos realizados tradicionalmente no Harmonia: Acampamento Farroupilha, Acampamento Indígena e Rodeio de Porto Alegre.
Entre as mudanças também está a redução no valor do investimento previsto pelo edital, que diminuiu de R$ 57 milhões para R$ 31 milhões, sendo que R$ 26,7 milhões são obrigatórios. O valor do contrato também reduziu: de R$ 325,1 milhões para R$ 281,1 milhões.
— Essa redução se dá pela diminuição de edificações necessárias — aponta Ribeiro.
Entre os motivos também está a exclusão do custo da iluminação pública, que será repassado ao consórcio vencedor da parceria público-privada.
— Lançamos hoje o edital, as propostas serão abertas no dia 3 de novembro e a assinatura do contrato será em dezembro, se tudo correr bem — projeta.
