A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre as mortes das gêmeas Manuela e Antônia Pereira, seis anos, com o indiciamento da mãe das meninas, Gisele Beatriz Dias, 42 anos. A investigação foi encerrada e a polícia pediu a prisão preventiva da mãe, que está detida temporariamente desde 16 de outubro. As crianças morreram em um intervalo de oito dias em outubro.
Segundo o delegado Ivanir Caliari, responsável pela investigação, o inquérito foi remetido à Justiça na tarde de terça-feira (10). Ele informou que a prisão preventiva de Gisele foi decretada no início da noite pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha, após parecer favorável do Ministério Público.
Conforme nota oficial enviada por Caliari, "foi possível apurar, ao longo das quase 2 mil páginas do procedimento, indícios que apontam a genitora como responsável pelas duas mortes." O inquérito foi finalizado antes da conclusão dos exames periciais realizados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), que podem identificar se houve intoxicação ou não.
A Polícia Civil suspeita que a mãe possa ter envenenado as meninas. Gisele nega que tenha feito algo contra as filhas. Presa desde 16 de outubro, um dia após a morte de Antônia, a mãe das gêmeas já teve a prisão temporária de 30 dias prorrogada uma vez a pedido da polícia. O prazo da prorrogação expira nesta quarta-feira (11) e, com isso, ela poderia ser colocada em liberdade. Ela está detida na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.
Manuela morreu em 7 de outubro e Antônia, no dia 15 do mesmo mês. Elas moravam com os pais no bairro Morada Verde, em Igrejinha, no Vale do Paranhana. As autoridades passaram a investigar o caso em razão da semelhança entre as duas mortes em um curto espaço de tempo.
A polícia trabalha com a hipótese de que a mãe tenha colocado alguma substância — medicamento ou veneno — em algum alimento que as meninas ingeriram. A suspeita surgiu a partir dos sintomas que ambas apresentaram quando foram atendidas, que indicavam aspiração de grande quantidade de secreção sanguinolenta, o que sugere sangramento interno, possivelmente provocado por substância tóxica exógena (vinda de fora do organismo).
Decisão
Na decisão que converteu em provisória a prisão preventiva da mãe das crianças, o juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha, Diogo Bononi Freitas, considerou que há fortes indícios de autoria da mãe das vítimas.
“Não se pode considerar como mera gravidade abstrata os fatos que envolvem a investigada. Pelo contrário: tais fatos denotam veementes indicativos do cometimento de crime de repercussão social gravíssima, que implica, indiretamente, no aumento dos crimes com o emprego de violência à pessoa", afirmou o juiz na decisão.
Além disso, o magistrado ressaltou a necessidade de preservar a ordem pública. “Em conclusão, não há dúvidas de que o fato imputado à investigada é gravíssimo, e não se fala, aqui, de gravidade abstrata, daí porque se reclama do Poder Judiciário a adoção de medidas imediatas e eficazes de proteção à sociedade, como forma de garantia da ordem pública, razão pela qual o decreto prisional é medida que se impõe", destacou.
O processo agora segue para o Ministério Público, que poderá adotar uma das três medidas previstas em lei: arquivar o caso, oferecer denúncia ou solicitar novas diligências.
Laudos
A Polícia Civil segue aguardando os resultados dos exames periciais para identificar o que causou efetivamente as mortes das gêmeas e se há a presença de alguma substância que possa ter provocado o quadro de parada cardiorrespiratória em que as duas foram encontradas. No dia 12 de novembro, foi efetuada a exumação do corpo de Manuela. O procedimento foi realizado para que o Instituto-Geral de Perícias (IGP) pudesse coletar material genético para análise.
Defesa nega autoria
Em nota, o advogado José Paulo Schneider, que representa Gisele Beatriz Dias, disse que a defesa se surpreendeu com o pedido de prisão preventiva e que não obteve acesso integral ao inquérito mesmo após 60 dias do caso.
A defesa também alega que ocorreram excessos contra Gisele, como um suposto "espancamento da acusada nas dependências da instituição por agentes públicos", além das "conversas informais com o delegado sem a presença da defesa". O advogado também disse que "a polícia não apresentou prova técnica de que de fato houve um assassinato por envenenamento".
Em nota, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) afirmou que as alegações da defesa da indiciada não são verdadeiras e que "a conduta dos servidores penitenciários é pautada, sempre, pela legalidade e pelo respeito à dignidade da pessoa privada de liberdade".
Veja na íntegra o que diz a defesa:
Após mais de 60 dias solicitando o acesso integral ao inquérito e recebendo constantes negativas da Polícia Civil, a defesa técnica de Gisele Beatriz Dias foi surpreendida pelo pedido de prisão preventiva da acusada.
Para a defesa, a investigação comete excessos desde o início do inquérito: o espancamento da acusada nas dependências da instituição por agentes públicos, as conversas informais com o delegado sem a presença da defesa e agora o pedido de prisão temporária sem a prova material da acusação. Por esses e outros motivos, a defesa considera o pedido ilegal, justamente pela ausência de prova da materialidade delitiva, requisito básico para a prisão preventiva.
A defesa também salienta que a polícia não apresentou prova técnica de que de fato houve um assassinato por envenenamento e mesmo assim o inquérito foi entregue e acolhido pelo Ministério Público.
O advogado também solicitou, nos autos da prisão temporária, que em caso de pedido de prisão preventiva, a manifestação que é garantida pelo o art. 282, parágrafo 3, do Código de Processo Penal.
José Paulo Schneider — Advogado Criminalista
Veja a nota completa da SSPS:
A Polícia Penal informa que não procede o relato. Importante ressaltar que a conduta dos servidores penitenciários é pautada, sempre, pela legalidade e pelo respeito à dignidade da pessoa privada de liberdade.
Toda e qualquer denúncia recebida é analisada pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário para apurar a veracidade dos fatos e consequentes desdobramentos necessários.
Relembre o caso
Manuela morreu em 7 de outubro em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. Oito dias depois, em 15 de outubro, Antônia faleceu em circunstâncias parecidas. A semelhança entre as duas mortes em um curto espaço de tempo fez com que a polícia passasse a investigar o caso.
Na noite de 15 de outubro, a mãe das gêmeas foi presa por suspeita de duplo homicídio doloso. Em depoimento à polícia, Gisele negou que tenha feito algo contra as filhas e afirmou que "sempre fez de tudo para cuidar e amar as filhas".
A Polícia Civil suspeita que a causa das mortes das gêmeas tenha sido envenenamento. Os elementos que sustentam essa hipótese são a mistura de remédios na comida do marido da investigada e a morte misteriosa de três gatos das crianças. O delegado Caliari disse que uma das motivações para o crime seria o suposto ciúme da mãe em razão da boa relação do pai com as filhas.
O pai das meninas, Michel Persival Pereira, 43 anos, não é investigado no caso. Ele apenas foi ouvido como testemunha e contratou o advogado Fábio Fischer para representá-lo e orientá-lo, enquanto aguarda a conclusão do inquérito policial. Somente o laudo pericial poderá confirmar a causa das mortes.
