O novo júri dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 27 de janeiro 2013, foi marcado para 26 de fevereiro de 2024. Serão julgados os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
A sessão está marcada para iniciar às 9h30min, no Foro Central de Porto Alegre, e será presidida pelo juiz de Direito Francisco Luis Morsch. A seleção dos jurados deve ocorrer em janeiro.
Os quatro réus haviam sido condenados em júri realizado em dezembro de 2021 e que foi posteriormente anulado. O júri teve duração de 10 dias, tornando-se o maior da história da Justiça gaúcha.
Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss, havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss, tinha sido condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos foi sentenciado a 18 anos, mesma pena de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda.
Em agosto de 2022, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram por 2 votos a 1, por anular o primeiro júri e submeter os réus a novo julgamento. Eles acataram nulidades alegadas pelas defesas e, com isso, os acusados foram soltos, depois de quase oito meses detidos.
O Ministério Público estadual (MP) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter o júri, o que passou a ser analisado pelo tribunal superior em junho, quando a sessão foi interrompida por dois pedidos de vistas. Em 5 de setembro, o julgamento foi retomado e a sexta turma da Corte confirmou a anulação do júri por quatro votos favoráveis à anulação e um contrário.
Pedido de redução de testemunhas
O advogado Mário Cipriani, que representa Mauro Hoffman, afirma que, apesar da expectativa de que o júri ocorresse ainda neste ano, ele compreende a complexidade para a organização do rito.
Segundo Cipriani, nos próximos dias deve ser solicitada uma reunião com o juiz Francisco Luis Morsch para fazer alguns alinhamentos, entre os quais está a redução da quantidade de testemunhas.
— Uma das ideias é para que tanto acusação quanto defesa diminuam a quantidade de testemunhas, reduzindo também o tempo do júri, para que ele seja menos desgastante, já que a decisão é tomada ao final. Para nós é normal, mas os jurados não estão acostumados e precisam ficar obrigatoriamente o tempo todo ali.
Advogado critica demora
O advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, se manifestou por meio de nota criticando a nova data e a "abertura excessiva para jornalistas e para canais de empresas privadas". Veja o texto na íntegra abaixo:
"BOATE KISS
A defesa de Elissandro Spohr esperava que o julgamento fosse designado ainda para 2023.
Não há razão para tratar o caso da Boate Kiss de forma tão diferentes dos demais casos. Na última sessão, imaginava-se que haveria uma superlotação do recinto do Foro e isso não aconteceu.
A transmissão pelo youtube gerou um gasto expressivo para os cofres públicos, que se reverteu em um prejuízo ainda maior pela anulação. A abertura excessiva para jornalistas e para canais de empresas privadas gerou enormes contratempos e produções audiovisuais totalmente inadequadas e desarrazoadas.
Por tudo isso, a defesa espera que o Tribunal possa zelar pelo que realmente importa: a boa compreensão dos fatos pelos Jurados a partir do trabalho livre da acusação e da defesa, sem interferências de marketing institucional ou privado."
Defensor acredita na absolvição de réu
Já o advogado Jean Severo, que representa Luciano Bonilha Leão, elogia a celeridade da Justiça gaúcha para marcar a data do júri. Ele acredita que Bonilha será absolvido.
— Queria dar os parabéns ao Judiciário gaúcho, na pessoa do juiz Francisco Luis Morsch, que deve presidir o julgamento, pela celeridade ao marcar este júri. Assim, a defesa do Luciano vai poder se preparar. Temos certeza da absolvição dele. Basta ver a quantidade de mensagens de apoio que o Luciano recebe todos os dias — diz Severo.
Por um julgamento sem nulidades
A advogada Tatiana Borsa, que representa Marcelo de Jesus dos Santos, diz que espera por um julgamento célere e sem nulidades. Ela ressalta que busca por justiça e que vai trabalhar pela absolvição do seu cliente.
— No primeiro julgamento, as defesas abriram mão de testemunhas para que fosse mais célere. Dependeria do Ministério Público abrir mão de testemunhas também, mas acredito que sejam, no mínimo, 10 dias de júri. A nossa expectativa é por justiça, não por vingança. A pena ele já está cumprindo e vai cumprir eternamente — diz a advogada.
