CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 06/11/2017. Setor imobilário. Prédios com placas de aluga-se e prédio em construção em Caxias do Sul. Vistas da cidade de Caxias, construção civil. (Porthus Junior/Agência RBS)

Justiça

Imobiliária gaúcha é condenada a indenizar atriz global

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Cognome
Justiça do RS nega troca de sobrenome brasileiro por italiano para "homenagear avós"
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Torcedores são afastados dos estádios por agressão no caso do drone que levou o "Fantasma da B" ao Beira-Rio
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Decisão judicial
Liminar impede votação de projeto que restringe vantagens de servidores municipais de Porto Alegre
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STF não aceita ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%
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TJ bloqueia R$ 157 milhões do caixa do Rio Grande do Sul

Onze dias depois de negar o pedido do governador Eduardo Leite (PSDB) para que reconsiderasse a ameaça de sequestro de valores do Estado para a quitação de precatórios, o Tribunal de Justiça do Rio Gr...

08/02/2019 - 16h18min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 03-01-2019: O governador do RS, Eduardo Leite, durante a posse da vereadora Monica Leal como presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)

há um mês

Recheio metálico

Justiça gaúcha condena estabelecimento que vendeu pizza com parafuso dentro

Uma mulher de Porto Alegre será indenizada em R$ 2 mil após comer uma pizza que tinha um parafuso no recheio.

Cadu Caldas - 06/02/2019 - 13h11min

há 2 meses

Prenda-me se for capaz

Hotel para pets é condenado por fuga de cachorro

Os proprietários de um Hotel Fazenda para pets foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 5 mil por deixar um cachorro fugir.

Cadu Caldas - 04/02/2019 - 10h47min

cachorroImportação Donnahttp://cdn.revistadonna.clicrbs.com.br/wp-content/uploads/sites/

há 2 meses

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Não é caso de liminar, decide Fux sobre suspensão do reajuste automático da magistratura gaúcha

Nesta quarta-feira (23), o presidente do STF, Luiz Fux, tomou decisão acerca da ação interposta pelo governo do Estado que pedia suspensão da automaticidade de reajustes salariais no Rio Grande do Sul...

Débora Cademartori - 23/01/2019 - 19h1min

Ministro Luiz Fux, durante sessão plenária do TSE para julgamento da Aije 194358. Brasília-DF, 09/06/2017Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

há 2 meses

Contas públicas

Em três anos, 2,5 mil precatórios foram negociados por Câmara de Conciliação

Criada para acelerar o pagamento da dívida do Estado com precatoristas — que passa de R$ 15 bilhões (3,7 vezes mais do que o orçado para a saúde em 2019) e precisa, por lei, ser zerada até 2024 —, a C...

Juliana Bublitz - 14/01/2019 - 22h16min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22/10/2015 : Precatórios do Estado - Milhares de precatórios acumulados na Central de Precatórios no Palácio da Justiça. (Omar Freitas/Agência RBS)Indexador: Omar Freitas

há 2 meses

Gato por lebre

Seguradora e vendedor terão que indenizar mulher que comprou carro "sucata"

A compradora de um Chevrolet Corsa será indenizada em R$ 10 mil por não ter sido informada que o carro que havia adquirido era considerado sucata.

Cadu Caldas - 08/01/2019 - 12h53min

Leilões oferecem 2,3 mil carros e sucata em abril

há 2 meses

Conversa entre poderes

Com dívida de R$ 15,1 bi, Leite pede ao Tribunal de Justiça que evite aumento nos precatórios

O governador Eduardo Leite esteve reunido nesta segunda-feira (7) com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Carlos Eduardo Duro. Na pauta, o pagamento de precatórios, tema que deu tr...

Eduardo Matos - 07/01/2019 - 19h18min

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, recebeu em audiência nesta segunda-feira (7/1) o Governador Eduardo Leite, que estava acompanhado do Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do Secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, e da Procuradora Karina Rosa Brack. O assunto em pauta foi plano de precatórios. Pelo TJRS também participaram da reunião o 3º Vice-presidente, Desembargador Túlio Martins, e a Juíza de Direito Alessandra Bertoluci, Coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça. A reunião durou cerca de 45 minutos. Em 19 de novembro passado, como governador eleito, Leite foi recebido pela Administração do TJRS, no Palácio da Justiça, junto com o Vice-governador Ranolfo Vieira Junior. No último dia 1º, o Presidente do Tribunal, Desembargador Carlos Duro, prestigiou as solenidades de posse e de transmissão de cargo do novo Governo gaúcho. Fotos: Eduardo Nichele/TJRS

há 3 meses

Tribunal do Júri

PM acusado de matar boxeador será julgado em abril, oito anos depois do crime

O policial militar acusado de matar uma jovem promessa do boxe será julgado pelo Tribunal do Júri no dia 2 de abril, em Osório, no Litoral Norte, oito anos depois do crime que comoveu a cidade. Com ap...

Lucas Abati - 24/12/2018 - 12h36min

tairone silva - boxe - rbs esporte - 11/03/2011

há 3 meses

Rejustes

TJ-RS autoriza aumento de 16,38% a juízes gaúchos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou na segunda-feira (17) o aumento de 16,38% a juízes gaúchos. A decisão é baseada em regra do Conselho Nacional de Justiça ...

Débora Cademartori - 18/12/2018 - 18h33min

há 3 meses

ICMS

Governo de Leite tem votação decisiva na Assembleia na terça-feira

Com projetos polêmicos na pauta de votações, a Assembleia Legislativa faz da última sessão do ano, nesta terça-feira (18), o teste inaugural para a base de sustentação do governador eleito Eduardo Lei...

Fábio Schaffner - 16/12/2018 - 22h0min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa (FOTO) e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

há 3 meses

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Assembleia vota 13º do funcionalismo nesta terça-feira

Após dois meses sem votar, os deputados estaduais voltam a deliberar nesta terça-feira (11). Entre os projetos que serão apreciados está o texto que permite o parcelamento do 13º salário do funcionali...

Fábio Schaffner - 10/12/2018 - 23h0min

há 3 meses

Casos de família

Filha ganha na Justiça o direito de trocar de paternidade depois de achar o pai biológico

Uma mulher de Cachoeira do Sul ganhou na Justiça o direito de substituir o nome do pai na certidão nascimento. Ela pedia para ter o nome do pai biológico em vez do nome do pai socioafetivo no registro...

10/12/2018 - 14h34min

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 22-10-2014: DNA - Laboratório de Genética da PUC- RS. Em parceria com a PUC, o MP oferecerá testes de DNA gratuitos para investigação de paternidades. Simulação de teste de DNA. (FOTO MARCELO OLIVEIRA/AGÊNCIA RBS,

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Comprometidos com uma pauta corporativa, os deputados decidiram votar todos os projetos polêmicos na última sessão do ano, em 18 de dezembro. Além da manutenção das alíquotas do ICMS e do orçamento pa...

Fábio Schaffner - 27/11/2018 - 16h47min

Reunião de líderes partidários na Assembleia Legislativa. Foto: Vinicius Reis/Agência ALRS

há 4 meses

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Ana Karina Giacomelli - 26/11/2018 - 12h8min

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Há mais de três décadas, os vizinhos Sadi Domingos Gobatto, 80 anos, Vito Gobbo, 75 anos, e seus dois irmãos, Sergio, 68 anos, e Dorvalino, 72 anos, tiveram os parreirais cortados ao meio pela Rota do...

Juliana Bublitz - 25/11/2018 - 23h25min

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