O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A coluna registrou, nos últimos anos, a ascensão de mulheres a cargos relevantes e postos de comando no governo, no Judiciário, na Assembleia e nas demais instituições do Rio Grande do Sul. Foi assim quando Yeda Crusius se tornou a primeira (e única) governadora gaúcha, de 2007 a 2010. Seis anos depois, a Assembleia foi chefiada pela primeira vez por uma mulher, em 2016, com a deputada Silvana Covatti.
Outros seis anos foram necessários até que o Judiciário tivesse a primeira presidente, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que comandou o Tribunal de Justiça de 2022 a 2024.
Nesta sexta-feira (8) que marca o Dia Internacional da Mulher, a coluna produziu levantamento mostrando a presença feminina nas principais instituições públicas do Rio Grande do Sul. Afinal, qual é a proporção de mulheres em relação aos homens nas carreiras jurídicas e nos mais altos cargos políticos do Estado?
A resposta é variada, mas mostra a Defensoria Pública como a instituição com maior participação feminina (58,4%). Em seguida, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) é praticamente meio a meio: 50,4% das magistradas são mulheres.
O Tribunal de Justiça (TJ-RS), o Tribunal de Justiça Militar (TJM), o Ministério Público (MP-RS) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vêm na sequência, com presença feminina entre 43% e 46%. No MP-RS, a administração superior é composta por 21 mulheres e 20 homens. O TRE, por sua vez, é comandado hoje por uma mulher, a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), 10 dos 39 desembargadores são mulheres. O TRF4 foi comandado por mulheres em quatro oportunidades, a primeira delas com a então desembargadora Ellen Gracie Northfleet, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) destoa das demais cortes. Os sete conselheiros titulares são homens. Já entre os seis conselheiros substitutos, quatro são mulheres.
Na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, as 52.538 advogadas representam 34% do total de inscritos na OAB-RS.
Presença menor na política
Se nas carreiras jurídicas a presença de mulheres se aproxima dos 50%, o mesmo não acontece nos cargos políticos que dependem do voto popular. Embora a bancada feminina tenha crescido na atual legislatura, apenas 11 dos 55 deputados estaduais são mulheres. Na Câmara dos Deputados, sete dos 31 parlamentares gaúchos são mulheres.
No Senado, as três cadeiras do Rio Grande do Sul são ocupadas por homens. A última gaúcha eleita para o Senado foi Ana Amélia Lemos, em 2010.
No governo do Estado, das 28 secretarias de Estado ou cargos com status de secretaria, 10 são ocupados por mulheres. A proporção é de 35,7% em relação ao total.
