Um passo decisivo para a assinatura do contrato de concessão do Cais Mauá para o consórcio Pulsa RS foi dado nesta quinta-feira (7), com a publicação, no Diário Oficial do Estado, da habilitação do vencedor da licitação. Traduzindo, isso significa que o consórcio formado pela Spar Participações e pela Credlar cumpriu as exigências previstas no edital. Os documentos foram examinados e aprovados pela Comissão de Licitações, Secretaria de Parcerias, pelo BNDES e pela Bolsa de Valores B3.
Além das exigências de praxe em qualquer licitação, como a de negativas de pendências com o fisco, o edital exigia que o vencedor comprovasse ter habilitação econômico-financeira. O consórcio precisava provar que tem patrimônio líquido superior a R$ 45.889,977,00. Esse item foi comprovado por meio da apresentação das demonstrações contábeis da Credlar, que tem patrimônio líquido de R$ 68 milhões.
Era preciso apresentar, também, um compromisso de contratação de assistentes técnicos que detenham qualificação técnico-operacional exigida. Isso significa ter realizado investimentos de, no mínimo, R$ 176.499.914,06 em empreendimentos de infraestrutura em qualquer setor, bem como empreendimentos industriais, comerciais ou residenciais, com recursos próprios ou de terceiros. O consórcio apresentou compromisso de contratação da empresa JL Construções Civis S/A, empresa com sede em Cascavel, no Paraná, com obras de grande porte em Curitiba e em São Paulo.
A grande dúvida sobre quem será o operador do Cais Mauá também foi desfeita com a apresentação da Opus Entretenimento como assistente técnico. Exigia-se no edital que o consórcio apresentasse compromisso de contratação de empresa que atuou "na gestão e operação por, no mínimo, 12 (doze) meses, de forma contínua e ininterrupta, de empreendimentos de uso público ou privado", destinado às atividades de turismo, comércio, cultura ou lazer, inclusive parques turísticos ou ambientais, arenas, estádios, hotéis, aeroportos, rodoviárias ou shoppings, com visitação mínima de 200 mil visitantes por ano.
Por fim, o consórcio precisava demonstrar que "possui vínculo com profissional (is) de nível superior detentores de atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado e que comprove(m) a experiência de dois anos em serviços de restauração e conservação de edificações históricas tombadas por órgãos responsáveis pela proteção de patrimônio cultural, incluindo as atividades de restauro de paredes, seus revestimentos e sua pintura; estruturas metálicas, como pilares, treliças e monovias; pisos de concreto e/ou portões e esquadrias de aço". Para cumprir essa exigência foi comprovado o compromisso de contratação do arquiteto e urbanista Luiz Francisco Perrone, especialista em Arquitetura e Patrimônio e professor da UFRGS por 20 anos.
O próximo passo antes da assinatura do contrato é a homologação da licitação, o que deve ocorrer no prazo de uma semana.
Aliás
A Aegea, que comprou a Corsan, planeja transferir sua sede para um dos armazéns do Cais Mauá. No Rio, a empresa ocupa um dos galpões do Porto Maravilha e está satisfeita com a experiência.
