A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada, nesta terça-feira (1º), presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A magistrada é a primeira mulher a ocupar o cargo desde 1874, quando o Judiciário foi estabelecido no Estado.
Natural de Pelotas, a desembargadora falou recentemente a GZH sobre a importância e o pioneirismo de uma mulher negra assumir esse cargo. Ela já está fazendo história. No biênio 2016-2017, a magistrada já tinha sido a primeira negra a assumir a Corregedoria-Geral da Justiça.
— Desejamos não ser lembrados por ser uma gestão de uma presidente mulher, mas de um novo tempo de Judiciário moderno e com decisões coletivas. A gestão será modernizada, mas nunca deixará de valorizar o que temos de melhor: as pessoas — disse em discurso de posse.
A nova presidente saudou o desembargador Voltaire de Lima Moraes, o qual substitui. A gestão do magistrado foi marcada pela covid-19. O Judiciário destinou R$ 300 milhões a ações de enfrentamento à pandemia.
Iris diz que entre as prioridades de sua gestão estão a virtualização completa dos processos em primeiro e segundo graus e implementação do plano de carreira dos servidores, aprovado na Assembleia Legislativa, no final de 2021.
— A proposta é alcançar o sonho e tornar o Judiciário gaúcho 100% digital. Além disso, também vamos trabalhar na reestruturação do setor de segurança virtual — ressaltou.
A desembargadora ainda disse que o Judiciário é parceiro do Estado na adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. O Rio Grande do Sul entrou na etapa final para a adesão com o aceite da Secretaria do Tesouro Nacional. Com a Justiça e demais órgãos, o Piratini negociou para que a matéria fosse elaborada e aprovada na Assembleia Legislativa.
Também tomaram posse os desembargadores Alberto Delgado Neto, como 1º vice-presidente, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, como 2º vice-presidente, Lizete Andreis Sebben, como 3ª vice-presidente, e Giovanni Conti, como corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2022-2023.
Ato reivindicatório
Antes da posse da nova presidente da Corte, oficiais de Justiça fizeram ato em frente ao Tribunal de Justiça. A categoria reivindica que seja cumprido acordo para reajustar a verba destinada ao deslocamento.
Os oficiais de Justiça recebem auxílio para irem aos locais de cumprimento de mandados judiciais. O valor está congelado há oito anos. Conforme a diretora jurídica da associação que representa a categoria, Helena Veiga, os valores estão baseados em custos referentes a 2014, quando a gasolina custava R$ 2,90.
