A Santa Casa de Pelotas, o Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa e o Hospital de Clínicas de Ijuí vão receber, juntos, R$ 13,6 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para aquisição de equipamentos. Os convênios foram assinados na manhã desta sexta-feira (24), na sede provisória do governo do Estado, pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Os recursos fazem parte de um pacote de R$ 154,7 milhões para a área de saúde, negociados no final de 2023, quando a desembargadora Iria Helena Medeiros Nogueira, presente à cerimônia, era a presidente do tribunal.
A Santa Casa de Pelotas receberá R$ 5,64 milhões para aquisição de um aparelho de ressonância magnética, o Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa foi contemplado com R$ 5 milhões para procedimentos de hemodinâmica e o Hospital de Clínicas de Ijuí terá R$ 3 milhões para adquirir um angiógrafo, equipamento para análise do sistema circulatório.
Leite destacou a importância da parceria com o Judiciário:
- Quero agradecer mais uma vez essa parceria com o Tribunal de Justiça. Destaco a sensibilidade e a determinação de fazerem acontecer este programa de um judiciário solidário, como se propõe a ser, atento às necessidades da população.
A secretária Arita Bergmann destacou que os recursos do Judiciário têm permitido entregar melhorias na saúde do Rio Grande do Sul:
- Esses convênios fazem parte de um recurso de investimentos, elaborado em conjunto com o Tribunal de Justiça naquelas áreas que consideramos que os valores teriam resultados imediatos. Isso possibilita ampliar o acesso a procedimentos, reduzir o tempo de espera em filas para exames e, com certeza, salvar vidas com esse trabalho.
A lógica é exatamente essa, segundo o desembargador Alberto Delgado Neto: reduzir a fila para exames e evitar que as pessoas entrem na Justiça para pleitear o que é um direito e pode ser atendido sem precisar de advogado ou da Defensoria Pública. Disse o desembargador:
- O TJ vem desde a administração anterior verificando que sua capacidade de gestão financeira e orçamentária permitia fazer mais pelo Rio Grande do Sul. Vemos isso como um processo de grande sinergia e estamos muito orgulhosos e honrados pela capacidade que tem sido demonstrada pelo Executivo e pela Secretaria da Saúde de encaminhar os projetos, de maneira que as pessoas na ponta possam ter acesso à saúde com um nível alto em termos de tecnologia. Hoje, mais do que nunca, sabemos que ter o anteparo da saúde, a organização do sistema, cada vez mais forte, é fundamental.
Conforme o termo de cooperação firmado em dezembro de 2023, estão previstos R$ 154,7 milhões para a área da saúde. Deste total, R$ 47,7 milhões são para aquisição de equipamentos, realização de obras e reformas e ampliação de espaços dos hospitais e R$ 107 milhões serão destinados ao custeio das atividades, como contratação de atendimentos e tratamento ou aquisição de medicamentos.
