Cerca de R$ 150 mil devem sair dos cofres públicos para que um líder de facção seja julgado no Rio Grande do Sul, caso se confirme a previsão do júri de José Dalvani Nunes Rodrigues, 40 anos, o Minhoca, no dia 7 de dezembro, no plenário da 4ª Vara do Júri de Porto Alegre. Os dois primeiros julgamentos, um marcado para 22 de setembro e outro para 10 de novembro, não ocorreram por manobras de seus advogados.
O réu está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), para onde foi transferido em 2017 em razão da sua periculosidade, e os custos de segurança e logística são altos para o transporte da casa prisional até o foro da capital gaúcha. Esses valores incluem transporte aéreo, hospedagem e alimentação dos agentes penitenciários e dos policiais que fazem a escolta. O sistema federal paga essa conta — cada vez que Minhoca é transportado, são gastos cerca de R$ 50 mil, segundo a juíza do processo, Cristiane Busatto Zardo.
Nesse processo, Minhoca e mais dois réus são acusados de assassinar e decapitar uma menina de 12 anos, em Porto Alegre. Laisa Manganeli Remédios desapareceu em setembro de 2016, na Zona Norte. Enquanto o desaparecimento era apurado, um dos integrantes da facção detalhou à Polícia Civil e ao Ministério Público (MP), em delação premiada, como teriam ocorrido dezenas de crimes, entre eles, o assassinato da garota.
No primeiro júri, o advogado do réu, Jean Severo, pediu adiamento por ter outro plenário na mesma data, o que foi negado pela juíza Cristiane Busatto Zardo. Ele então decidiu renunciar à procuração. Outro advogado foi contratado pela família de Minhoca, mas, perto da data do julgamento, o defensor alegou estar com problemas de saúde, juntando atestado médico, para adiar o júri, o que obrigou a magistrada a marcar nova sessão.
Na nova data marcada, 10 de novembro, com tudo pronto para ocorrer, com o réu transportado mediante segurança reforçada, o julgamento foi adiado pela segunda vez. Inicialmente, deveriam ser julgados os três réus. No entanto, dois deles, que até então eram atendidos pela Defensoria Pública do Estado, constituíram, na véspera do júri, novos advogados. Com isso, houve pedido para que o julgamento fosse adiado, pois precisariam de tempo hábil para estudar o processo. A juíza Cristiane Busatto Zardo decidiu cindir o processo e levar apenas José Dalvani a julgamento, mas o júri não ocorreu.
Houve até sorteio dos sete jurados para compor o Conselho de Sentença. No entanto, logo depois, o réu se manifestou pedindo que sua defesa fosse desconstituída. O advogado Jean Severo — que àquela altura havia retomado a defesa de Minhoca — concordou com o pedido. A intenção, com isso, era impedir que José Dalvani fosse julgado antes dos outros dois réus. A situação levou a uma discussão em plenário e reunião entre as partes. A juíza decidiu, por fim, remarcar o júri dos três réus para 7 de dezembro, às 8h30min.
Para evitar novas manobras
Para evitar novos adiamentos, a magistrada determinou que serão nomeados defensores dativos — advogados designados pelo juízo para atuar na causa — para os três réus, caso novas desconstituições e renúncias ocorram às vésperas ou durante o plenário. “Os réus estão presos há vários anos por este feito e não assiste aos réus o direito processual de não serem julgados”, disse a juíza na oportunidade.
Jean Severo chegou a dizer para a magistrada, naquela data, que Minhoca participaria da próxima sessão marcada de forma online, por videoconferência. No entanto, dias depois ingressou com habeas corpus e obteve liminar favorável do desembargador da 3a Câmara Criminal Luciano Losekann.
— Quanto ao fato dos gastos, o José Dalvani está há seis anos no sistema federal de uma maneira desnecessária. E cabe ao Estado fazer esse transporte de preso, tanto é que o Tribunal de Justiça confirmou isso num habeas corpus. É um direito do acusado estar presente materialmente. Virtualmente é difícil a comunicação entre o advogado e o cliente — sustenta Severo.
O promotor de justiça que atua no processo, Luciano Vaccaro, lamenta o fato de dois júris terem sido adiados.
— Infelizmente, percebe-se que o réu tem feito manobras para que o júri não se realize. Da última vez, em 10 de novembro, desconstituiu seu advogado no plenário, após o sorteio dos jurados. Isso impediu que o júri prosseguisse, gerando essa despesa para o erário — diz Vaccaro.
O réu responde ou já respondeu a 70 processos criminais, alguns ainda em andamento. Tem condenações que somam mais de 25 anos de prisão. O advogado do réu, Jean Severo, sustenta que o cliente é completamente inocente.
