Foi adiado pela segunda vez o júri do caso do assassinato de uma menina de 12 anos, decapitada em Porto Alegre. O novo julgamento dos três réus foi remarcado para 7 de dezembro. São réus pelo crime José Dalvani Nunes Rodrigues, 40 anos, o Minhoca, apontado como líder de facção, Gustavo da Luz Marques, o Buguinha, e Douglas de Sá Gomes, o Faísca.
Laisa Manganeli Remédios, 12 anos, desapareceu em setembro de 2016, na Zona Norte. O caso foi registrado por familiares dela e passou a ser investigado pela polícia. Enquanto o desaparecimento era apurado, uma delação premiada trouxe mais informações sobre o que teria acontecido com Laisa. Ex-gerente do tráfico da mesma facção apontada como responsável pela morte da menina, Douglas Gonçalves Romano dos Santos detalhou à Polícia Civil e ao Ministério Público (MP) como teriam ocorrido dezenas de crimes, entre eles o assassinato da garota.
Inicialmente, deveriam ser julgados nesta quinta-feira (10) os três réus. No entanto, Gomes e Marques, que até então eram atendidos pela Defensoria Pública do Estado, constituíram na véspera do júri novos advogados. Com isso, houve pedido para que o julgamento dos réus fosse adiado, pois precisariam de tempo hábil para estudar o processo. A juíza Cristiane Busatto Zardo então decidiu cindir o processo e levar apenas José Dalvani a julgamento, mas o júri não ocorreu.
Nesta manhã, o réu chegou a se apresentar para o julgamento e houve sorteio dos sete jurados para compor o Conselho de Sentença. No entanto, logo depois, o réu se manifestou pedindo que sua defesa fosse desconstituída. O advogado Jean Severo, que defendia o réu, concordou com o pedido. A intenção, com isso, era impedir que José Dalvani fosse julgado antes dos outros dois réus. A situação levou a uma discussão em plenário e reunião entre as partes. A juíza decidiu, por fim, remarcar o júri dos três réus para 7 de dezembro, às 8h30min.
Para evitar novos adiamentos, a magistrada determinou ainda que serão nomeados defensores dativos para os três réus, caso novas desconstituições e renúncias ocorram às vésperas ou durante o plenário. “Os réus estão presos há vários anos por este feito e não assiste aos réus o direito processual de não serem julgados”, determinou a juíza.
O MP se manifestou lamentando que mais uma vez o julgamento tenha sido adiado.
— Lamento o que aconteceu em plenário. No meu juízo, foi uma medida protelatória do réu para impedir que o julgamento fosse realizado hoje — disse o promotor Luciano Vaccaro.
Já o advogado do réu defende que ele seria prejudicado, caso fosse julgado de forma antecipada, em relação aos demais.
— São três réus, dois não iriam a júri hoje, e eles estão como executores. Vamos supor que, no dia do júri, eles confessassem, se fosse o caso. A gente perderia essa prova. Porque iria a júri, primeiro, somente o José Dalvani. Então a gente optou para que os três fossem juntos, para não perder nenhum tipo de prova que pudesse beneficiar o José Dalvani — disse Severo, que pretende reassumir a defesa do réu na sexta-feira (11).
Em dezembro, segundo a defesa, José Dalvani deverá participar da sessão de forma online, por videoconferência. Os demais serão ouvidos presencialmente no plenário, assim como três testemunhas. Os três réus, quando ouvidos durante o processo, negaram ter envolvimento no assassinato da menina.
Réu em penitenciária federal
Em março de 2017, Minhoca foi transferido para a penitenciária federal de Campo Grande (MS), onde continua preso até hoje. Os custos gerados para que o réu participe do julgamento, em razão disso, inclusive, chegaram a ser citados no processo. Para o júri de setembro, que também não aconteceu, foram gastos R$ 49,5 mil.
Em razão disso, a juíza havia emitido despacho informando que, caso o júri não viesse a ser realizado novamente, por alguma decisão da defesa, os advogados do réu arcariam com os custos. O Tribunal de Justiça ainda não informou se neste caso deve haver alguma cobrança para a defesa.
Delator executado
O delator que detalhou à polícia e ao MP como teria acontecido o assassinato da menina foi morto em fevereiro de 2020, após deixar o programa de proteção a testemunhas. Douglas Gonçalves Romano dos Santos também constava nesse mesmo processo como réu. No entanto, com sua morte, a punibilidade foi extinta.
Aos 23 anos, Douglas foi morto a tiros em Balneário Camboriú (SC), onde residia. Ele estava numa corrida de aplicativo e desembarcou na Rua Justiniano Neves, no bairro Pioneiros. O motorista relatou à polícia que deixou o passageiro no local e que logo depois ouviu os disparos. O delator foi atingido por diversos tiros de pistola calibre 9 milímetros.
Antes de ser executado, ele já havia sofrido outro ataque a tiros. Em 2 de fevereiro, tinha sido baleado durante uma festa, motivo pelo qual chegou a ficar hospitalizado e estava, quando foi morto, com uma das pernas engessada. Mais tarde, a polícia concluiu que ele foi executado a mando da facção da Capital.
