O Rio Grande do Sul registrou aumento no número de homicídios e de feminicídios em março deste ano — de 4,3% e 166%, respectivamente —, e queda de 54,5% nos latrocínios. A comparação é com os dados registrados no mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (14) pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-RS).
Nos homicídios, foram 138 casos em março de 2021 e 144 neste ano. Conforme o governo do Estado, o aumento é um "ponto fora da curva" da tendência apresentada até fevereiro deste ano. Comparado com a marca de 2018, antes da implantação do programa RS Seguro, quando o Estado registrou 250 assassinatos apenas em março, o total do mês, em 2022, ainda representa uma retração de 42,4%, afirma o Executivo.
Segundo o governo, a elevação é resultado da guerra entre facções registrada principalmente em bairros da zona sul de Porto Alegre, com ataques concentrados na segunda quinzena de março. Os confrontos fizeram subir de 21 para 35 (66,7%) o número de vítimas na cidade, na comparação do terceiro mês deste ano com igual período do ano anterior. Assim como no Estado, em relação ao dado de 2018, quando houve 61 homicídios na Capital, o índice em março em 2022 ainda representa queda, de 42,6%.
Para o chefe da Polícia Civil, delegado Fábio Motta Lopes, os números de abril também reforçam que o aumento de homicídios tem relação com a guerra entre duas facções:
— Claro que qualquer homicídio a mais é sempre motivo de preocupação, mas não se trata de um aumento tão expressivo. O que mais pesou para essa alta foi o conflito pontual em Porto Alegre, porque os números vinham diminuindo antes. Pelos números de abril que já estamos analisando, e que não trazem mortes relacionadas à disputa na Vila Cruzeiro, percebemos que o índice já volta a cair. Vemos que os números estão sob controle e voltam a seguir a tendência de diminuição.
Para conter a briga entre as facções — uma da zona sul da Capital e outra com origem no Vale do Sinos —, as polícias realizaram ações nas últimas semanas. Além de investigações, a Polícia Civil também pediu a transferência de presos que seriam lideranças dos grupos criminosos e estariam autorizando os ataques recentes. A Brigada Militar destaca que ampliou o policiamento ostensivo na região da Vila Cruzeiro e demais pontos que foram alvo das ações.
Cinco feminicídios a mais
O número de feminicídios no Estado também subiu. Em março de 2021, foram três casos, contra oito neste ano, um aumento de 166%. Entre as vítimas, apenas uma tinha medida protetiva de urgência (MPU).
Segundo o Estado, o dado reforça o diagnóstico apresentado pelo Mapa de Feminicídios, divulgado pela Polícia Civil com análise de todos os 96 casos registrados no ano passado — 89,6% das vítimas (86) não tinham o amparo de MPU vigente. Com o resultado de março, o acumulado desde janeiro também fechou em alta, passando de 20 vítimas, no primeiro trimestre de 2021, para 27 neste ano (35%).
"O cenário evidencia, mais uma vez, a urgência de conscientização entre a população gaúcha quanto à necessidade de levar à polícia todo e qualquer caso de abuso contra as mulheres tão logo se tenha conhecimento do fato e seja qual for a gravidade aparente. Apesar da resposta das forças de segurança, com uma série de ações preventivas e elevado índice de resolução desse tipo de crime, uma mudança de contexto que faça prevalecer o respeito merecido pelas mulheres não será possível sem o engajamento da sociedade", disse a secretaria, em material divulgado nesta quinta.
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, reforçou a necessidade de conscientização:
— É um crime de difícil intervenção policial, que geralmente ocorre dentro do seio da própria família. A gente tem atuado com as patrulhas Maria da Penha, tentando reduzir os casos. Mas, por vezes, a própria mulher agredida não faz o registro. Então, é importante que exista essa conscientização e façam o registro, procurem a polícia para pedir a medida protetiva. Isso vai fazer com que ela entre no nosso radar, com que passe a ser acompanhada, o que pode salvar a vida dela — analisa Feoli.
A denúncia da violência, com anonimato garantido pelas autoridades, é o primeiro passo. Além do 190 da Brigada Militar para situações de urgência, a SSP mantém o Disque-Denúncia 181 e o Denúncia Digital 181 , enquanto a Polícia Civil disponibiliza o WhatsApp (51) 98444-0606 para a comunicação de qualquer suspeita de abuso.
Além desses canais, outras políticas públicas têm sido criadas e ampliadas visando à proteção da mulher e o combate à violência doméstica. Iniciado em 2019 pela Polícia Civil, o projeto Salas das Margaridas já conta com 51 espaços especialmente preparados para o acolhimento de mulheres vítimas de abusos e agressões, espalhados por todas as regiões do Estado nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). A instituição conta ainda com 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs). Na Brigada Militar, as Patrulhas Maria da Penha (PMPs) mais que dobraram. O número de municípios cobertos passou de 46, em 2019, para 114, até o momento — um crescimento de 148%.
Queda de latrocínios
O RS teve em março o menor número de latrocínios já registrado para o período em 11 anos. Em todo o Estado, foram cinco casos, o segundo menor da série histórica, superado apenas pelos anos de 2009 a 2011, quando houve quatro roubos com morte no mês. O total atual também representa uma redução de 54,5% em relação às 11 ocorrências de março de 2021 — na comparação com o pico de 22 latrocínios em 2013, a queda chega a 77,3%.
A diminuição em março contribuiu para aprofundar a retração recorde também no acumulado do primeiro trimestre. Desde janeiro, o Estado soma 14 latrocínios, o menor total para o período em 20 anos — a contabilização desse tipo de crime teve início em 2002. O dado representa ainda uma redução de 22,2% na comparação com os 18 casos registrados em igual intervalo do ano passado.
Segundo o Executivo, a retração verificada no Estado foi puxada pelo resultado em Porto Alegre, "o que evidencia o impacto do foco territorial adotado pelo RS Seguro para intensificar o combate à criminalidade onde ela mais se faz presente".
"A Capital, que integra o grupo de 23 municípios priorizados pelo programa, teve apenas um roubo com morte em março, uma diminuição de 75% em relação às quatro ocorrências do mês em 2021. Foi o primeiro registro de latrocínio na cidade em 2022, o que faz também com que o acumulado no trimestre seja o menor da série histórica, numa redução de 80% na comparação o mesmo período do ano passado, quando houve cinco casos."
Roubo de veículos em queda
Outro tipo de crime também registrou queda. O número de ocorrências por roubos de veículos caiu ao menor nível desde o início da contabilização de dados. Foram 449 casos, 38 a menos (-7,8%) que os 487 registrados no mesmo mês em 2021. Na comparação com 2018, quando ainda não havia sido implantado o RS Seguro e houve 1.642 ocorrências em março, a queda chega a 72,7%.
Entre as diversas ações que contribuem para esses resultados, o Estado destaca a ampliação do uso do sistema de cercamento eletrônico em parceria com os municípios e a disponibilização de consulta online por peças usadas com origem certificada, por meio do site Peça Legal do Detran. O sistema permite ao cidadão buscar itens de reposição no estoque de mais de 9 milhões de peças dos Centros de Desmanche Veicular (CDV) cadastrados, inibindo o mercado ilegal.
Demais crimes
Além dos roubos de veículos, outro crime relacionado ao tráfego urbano que apresentou redução recorde foi o roubo a transporte coletivo. Tanto na leitura isolada do mês passado quanto no acumulado desde janeiro, o número de ocorrências desse tipo de crime é o menor já contabilizado no Estado.
Em março, foram 62 casos, o que representa uma retração de 39,2%, na comparação com os 102 do mesmo mês em 2021. No acumulado do primeiro trimestre, a queda é ainda mais expressiva. A soma de roubos ao transporte coletivo, considerando os delitos contra motoristas e passageiros de ônibus e lotações, diminuiu de 326, entre janeiro e março do ano passado, para 189 neste ano, uma baixa de 42%.
Outros dois crimes contra o patrimônio que indicam a tendência generalizada de redução no Estado, tanto no meio urbano quanto no rural, são os ataques a banco e o furto de gado (abigeato). O número de ocorrências contra instituições financeiras no RS baixou de seis para quatro em março (-33,3%), sendo que três delas foram registros de furtos, ou seja, sem a presença de vítimas. Para além da zona urbana, os furtos de gado também diminuíram. O número de ocorrências de abigeato no mês passou de 443, em 2021, para 334, neste ano, uma queda de 24,6%, para o menor total da série de contabilização.
