Esta terça-feira (16) promete ser um dia decisivo para os planos de revitalização do Cais Mauá. A publicação do edital de concessão da área está prevista para ocorrer até o final desta terça. Além disso, o projeto de modelagem de revitalização do Cais Mauá será apresentado a 12 representantes de empresas interessadas em participar do leilão da parceria público-privada (PPP) nesta terça e quarta-feira (17), no auditório do prédio da administração da Portos RS, em Porto Alegre.
O governo estadual (proprietário da área), a prefeitura (licenciadora do espaço), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza (responsáveis pela autoria do modelo de aproveitamento da área portuária localizada no Centro Histórico), exibirão os detalhes do planejamento para os presentes. Confira, abaixo, os cronogramas das atividades e do próprio programa.
— Temos confirmados representantes de 12 empresas dos mais variados segmentos, como setor imobiliário, fundos de investimento e outras interessadas em fazer parceria. Está até acima do que a gente esperava — revela o secretário extraordinário de Parcerias do governo do Estado, Leonardo Busatto.
Esse número ainda pode crescer, se houver novos inscritos na manhã desta terça. O titular da pasta informou que, em evento semelhante realizado na semana passada em São Paulo, seis empresas participaram. Agora, chegou a vez da capital gaúcha.
— O foco será para os interessados em participar do leilão, não é aberto ao público em geral. Esperamos que, com essa apresentação, a gente clareie boa parte das dúvidas e atenda às sugestões que aparecerem durante as conversas — acrescenta Busatto.
Em função de diversos compromissos na agenda, o governador Ranolfo Vieira Júnior não está confirmado no evento. Questionado se o sucesso do leilão depende dessas apresentações, Busatto foi realista:
— Na verdade, é o leilão de um projeto. Se não tiver interessados, não tem projeto. Imaginamos que os interessados privados façam propostas quando ocorrer o leilão.
O terreno onde está situado o Cais Mauá possui 181,3 mil metros quadrados. Composto por armazéns, docas e o espaço do entorno da Usina do Gasômetro, a área representa um grande potencial de possibilidades de uso. O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto de revitalização já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Dessa maneira, profundas transformações deverão alterar o panorama da região nos próximos três anos.
— É o maior projeto de transformação urbanística da história de Porto Alegre. A gente vai mudar sobremaneira o perfil de visitação e do turismo. Vamos posicionar a cidade no mapa do Brasil, do Mercosul e, quem sabe, do mundo — acredita o secretário da Smamus, Germano Bremm, salientando que o prefeito Sebastião Melo deverá fazer uma fala inicial nesta terça.
Os participantes poderão conhecer todos os detalhes do projeto, tirar dúvidas e até realizar uma visita e passeio de barco pelo Guaíba, para terem uma noção da extensão do trecho do Cais Mauá a ser revitalizado. O almoço será na Ilha do Pavão, no Grêmio Náutico União (GNU). Desse modo, quem desejar concorrer no leilão poderá calcular com precisão os custos depois de ter acesso a todas as informações e exigências envolvidas no projeto.
Neste momento, o governo do Estado corre para lançar o edital em busca de parceria para colocar em prática as mudanças. Uma torre comercial icônica perto do trecho onde está localizada a Estação Rodoviária, prédios escalonados (que ficarão em área de transição entre o setor dos armazéns e as docas) e um bulevar ao longo da Avenida Mauá serão algumas das atrações. Além disso, o passeio público passará por melhorias, assim como os armazéns, o prédio do antigo frigorífico, a Praça Edgar Schneider e a própria orla do cais, que será urbanizada para uso da população.
— Temos convicção e apostamos muito no êxito desse projeto — diz Bremm. — A modelagem está bem-feita. O Estado contratou o BNDES e um consórcio de especialistas da área para fazer a modelagem jurídica, econômica e urbanística. O Estado e a prefeitura estão alinhados e trabalhando juntos — garante.
Muro da Mauá
Um dos pontos mais polêmicos da revitalização diz respeito ao Muro da Mauá, que tem a função de proteger a área central da Capital de inundações do Guaíba. Erguido entre 1971 e 1974 e com extensão de quase 2,7 mil metros, o muro integra o Sistema de Proteção Contra Cheias, que conta com 68 quilômetros de diques, 14 comportas e 19 casas de bombas. Foi colocado ali para que enchentes como a de 1941 não se repetissem. A barreira, que possui três metros de altura, deixará de existir com a implantação do novo projeto do Cais Mauá.
Por enquanto, foi sugerido um mecanismo retrátil pelo Consórcio Revitaliza. A proposta ainda é apenas referencial. O motivo é que a futura concessionária que ficar responsável por desenvolver um plano de defesa contra enchentes poderá apresentar outra alternativa, que precisará passar pela concordância dos governos estadual e municipal.
Pela sugestão referencial, haveria implantação de estruturas móveis em um trecho determinado de 2,3 mil metros de comprimento, situado entre a doca próxima da estação da Trensurb, localizada na rodoviária, e o limite da área do Gasômetro.
Por sua vez, o piso entre os armazéns do Cais Mauá e o Guaíba seria elevado em 1,26 metro, na faixa de extensão ao longo da orla, em forma de uma arquibancada, com degraus para as pessoas poderem sentar. E acima dessa elevação, o sistema de proteção seria completado com o dique móvel de proteção contra inundações. Pelo projeto, a altura total de proteção seria a mesma do Muro da Mauá.
O governo estadual reforça que a derrubada definitiva do Muro da Mauá só poderá acontecer após o novo sistema de proteção estar concluído e testado. Como é preciso esperar pela proposta de quem vencer o leilão, por enquanto, o futuro da barreira fixa permanece sendo algo hipotético.
Além disso, em troca das obras de revitalização na área dos armazéns, as docas seriam repassadas ao vencedor do leilão. O parceiro será remunerado pela venda dos imóveis das docas. O mesmo deve ocorrer por atividades estabelecidas na área dos armazéns e do entorno do Gasômetro.
Foram desenvolvidas, até aqui, duas audiências públicas e nove workshops sobre o tema, com variados segmentos da sociedade, e mais de cem reuniões presenciais e duas pesquisas online.
O leilão está previsto para ocorrer no final de setembro, na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O contrato com a iniciativa privada terá duração de 30 anos. Os investimentos estimados são de R$ 355 milhões para as áreas concedidas e de R$ 20,5 milhões para operação e manutenção do projeto todos os anos.
Veja as principais transformações que o vencedor do leilão deverá promover no Cais Mauá:
- Criação de bulevar ao longo da Avenida Mauá
- Qualificação do passeio público
- Revitalização dos armazéns
- Revitalização do prédio do antigo frigorífico
- Revitalização da Praça Edgar Schneider
- Urbanização da orla do cais
Cronograma de apresentação do modelo:
Terça-feira (16)
- Local: auditório do prédio da administração da Portos RS (entrada pelo pórtico principal do cais)
- 8h30min às 8h45min - comentários introdutórios do governo do Estado, prefeitura e BNDES
- 8h45min às 9h30min - apresentação do projeto pelo Consórcio Revitaliza
- 9h30min às 10h30min - sessão de perguntas
Obs: estão previstos, ainda, um passeio de barco e almoço na Ilha do Pavão
Quarta-feira (17)
- Local: barco Cisne Branco
- 9h às 9h30min - apresentação e exposição sobre o edital, oportunidades de desenvolvimento do Cais Mauá, segurança jurídica, modelo de negócio e cronograma de execução
- 9h30min às 10h - espaço para dúvidas e eventuais questões apresentadas pelos participantes
- 10h às 11h - passeio pelo Guaíba para visualização e demonstração da revitalização do cais
Cronograma do projeto
- 16/08 - previsão de publicação do edital de concessão
- Setembro - leilão em São Paulo
- Dezembro - assinatura de contrato
- Julho de 2023 - começo efetivo das obras (primeiro semestre será de preparação dos canteiros).
