Mais de duas semanas após excluir a Universidade Federal do RS (UFRGS) do processo de revisão do Plano Diretor, a prefeitura de Porto Alegre definiu o novo cronograma. Com a série de percalços, que inclui a paralisação das atividades devido à pandemia de covid-19, o encaminhamento da proposta à Câmara Municipal deverá ocorrer somente em agosto de 2023.
O novo cronograma de trabalho foi retomado na terça-feira (3). Os próximos passos serão a revisão da instrução normativa aprovada em janeiro do ano passado que define os procedimentos para a revisão do plano, bem como a consolidação dos grupos de trabalho, a reestruturação das contratações e o uso de consultorias em vez da universidade.
— A revisão do Plano Diretor é da cidade como um todo e deve ser uma construção conjunta. Embora o prazo de vigência do projeto seja até junho de 2024, queremos trabalhar com o objetivo de enviar a proposta do projeto de lei à Câmara em agosto de 2023 — ressalta a diretora de Planejamento Urbano e Sustentável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e coordenadora técnica da revisão do plano, Patrícia Tschoepke.
A prefeitura ressalta que, durante todo o processo, a sociedade poderá participar por meio de consultas online e seminários.
— Esta construção é um processo desafiador, que envolve diversos atores. A partir de agora, as agendas de trabalho vão se intensificar, sempre buscando construir um Plano Diretor que seja ferramenta para melhorar a vida das pessoas e atenda a um projeto de cidade — disse o titular da Smamus, Germano Bremm.
Prazos estimados
- Grupos de trabalho: início em maio de 2022 (reuniões semanais quinzenais)
- Oficinas: de agosto de 2022 a março de 2023 (mínimo de 24 eventos)
- Conferência de avaliação e conferência de revisão: dezembro de 2022 e maio de 2023
- Audiências públicas: ao final do processo e conforme a estrutura do projeto
- Encaminhamento do projeto de lei à Câmara: agosto de 2023
Revisão a cada 10 anos
O Plano Diretor é uma lei municipal que, de acordo com as diretrizes do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001), deve ser revisada a cada 10 anos. O plano atual foi instituído pela Lei Complementar 434/99 e, posteriormente, foi alterado pela Lei Complementar 646/2010. A revisão era para ser realizada em 2020, porém a pandemia adiou os planos.
Com a retomada, o Executivo municipal fez acordo com a UFRGS para o desenvolvimento dos estudos da revisão, mas o prefeito Sebastião Melo considerou que o processo estava demorado e decidiu cancelar a parceria. A vice-reitora da universidade, Patricia Pranke, negou haver atraso e pediu que a decisão fosse reconsiderada, mas a prefeitura não voltou atrás.
