Uma semana depois de Sebastião Melo ter feito críticas ao Conselho Universitário da UFRGS (Consun), que acabaram levando à aprovação de uma moção de desagravo ao prefeito, o Paço Municipal divulgou que não quer mais fazer parceria com a instituição para o projeto de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre.
Por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Capital está investindo um valor de R$ 10,9 milhões nos estudos para a atualização da lei municipal - que, legalmente, já deveria ter sido revisada em 2020. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ficaria incumbida de 30% desses trabalhos, recebendo cerca de R$ 3,2 milhões.
Mas a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) de Porto Alegre divulgou nota no começo da noite desta segunda-feira (18) informando que “não há mais interesse em celebrar o acordo de cooperação técnica entre Executivo e UFRGS”. A decisão foi atribuída ao resultado da reunião realizada pela manhã pelo Conselho Universitário, que rejeitou a proposta de Interação Acadêmica e reenviou o processo à Faculdade de Arquitetura para avaliação de mérito.
Durante a audiência pública do programa urbanístico do 4º Distrito, na segunda-feira passada (11), o prefeito já tinha feito declaração culpando o Consun pela demora para o início do processo. Reforçou o posicionamento crítico em uma nota, assinada com o secretário da Smamus, Germano Bremm, onde pressionava o conselho: “O desenvolvimento de Porto Alegre não pode esperar. Assim, se nos próximos dias o tema não for votado, a prefeitura entenderá que não há interesse da universidade em contribuir neste projeto e dará prosseguimento ao trabalho de revisão do Plano Diretor de outras formas. Perde a cidade”.
Ainda de acordo com a nota, a proposta da prefeitura seguiu trâmites internos no âmbito da UFRGS, sob o nome de Interação Acadêmica (IAP) nº 1592. “No processo, a prefeitura prestou todos os esclarecimentos solicitados. A UFRGS, então, formulou duas propostas de trabalho, sendo oportunizada à prefeitura a escolha de qual se enquadraria melhor. A definição foi formalizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) em 9 de março de 2021 — há mais de um ano”, destaca o texto.
A proposta precisava da aprovação do conselho, que, nesta segunda, apontou a necessidade de correção de questões formais e definiu que seja remetida à Faculdade de Arquitetura para avaliação de mérito do projeto.
- Isso é uma questão técnica e legal. A análise do mérito não ocorreu, e a revisão de Plano Diretor é uma atribuição de arquitetos - afirma o conselheiro Pedro de Almeida Costa, da Escola de Administração da UFRGS, um dos autores do parecer pela não aprovação da Interação Acadêmica.
Há também, dentro do Conselho, dúvidas sobre a forma pelo qual foi escolhido um dentre os dois projetos feitos dentro da UFRGS. O conselheiro Rafael Passos, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Rio Grande do Sul, aponta que enquanto uma proposta seguiu estritamente o que foi solicitado pela prefeitura, a selecionada era diferente do escopo, ampliando-o em alguns aspectos — incluindo a elaboração da minuta do projeto de lei e restringindo os trabalhos relacionados aos processos colaborativos, por exemplo. Ele afirma que, durante meses, o Executivo tentou alterar o escopo para validar essa última, mas a outra equipe não pôde concorrer segundo “as novas regras”.
Os conselheiros rechaçam críticas da prefeitura de que estariam demorando para decidir sobre o projeto, que chegou apenas em dezembro do ano passado ao Consun, destaca Pedro, e teve parecer feito em dias. E também questionam o poder da prefeitura de "demitir" a UFRGS, visto que a relação da universidade é com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e está estabelecido em acordo que 30% dos trabalhos serão feitos pela federal.
Na reunião desta segunda, o Consun aprovou também uma moção de desagravo ao prefeito pelas declarações recentes envolvendo o Conselho. Até o começo da noite desta segunda-feira, a nota ainda não havia sido publicada no site.
O pró-reitor de Inovação e Relações Institucionais, professor Geraldo Pereira Jotz, lamenta a desistência da prefeitura em fazer parceria com a universidade:
— Perdemos todos.
Jotz destaca que a proposta vencedora passou por todos os trâmites previstos na UFRGS, e, assim, acreditava que “teria que haver a aprovação do Conselho”. Ainda segundo ele, a universidade não concorda com a moção de desagravo ao prefeito:
— Não é a postura da administração fazer desagravo a uma pessoa que teve a gentileza de comunicar que o tempo estava passando.
Próximos passos para o Plano Diretor
Segundo nota da Smamus, o plano de trabalho para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre terá de ser revisto. A secretaria apresentará o novo cronograma, sem a participação da universidade, na próxima reunião do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), em 3 de maio.
