Previstas no Plano Diretor, as vagas de garagem em prédios residenciais e comerciais deixarão de ser exigência para a construção de imóveis em Porto Alegre. O prefeito Nelson Marchezan assinou, na manhã desta sexta-feira (1º), um decreto que desobriga os empreendimentos de terem estacionamentos. A medida é defendida pela prefeitura como forma de estimular construções mais sustentáveis na Capital.
— Queremos mais vida na cidade. Quando a gente exige as vagas, inviabiliza isso. Agora temos expectativa de que serviços e comércios se instalem em regiões mais adensadas — disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm.
Segundo a secretaria, 25% da área construída entre 2015 e 2018 foi destinada a estacionamentos em empreendimentos na Capital. Considerando apenas obras do Minha Casa Minha Vida, o número chega a um terço. Com a mudança, há expectativa de que condomínios desse tipo, hoje em zonas periféricas, sejam erguidos mais perto da Região Central.
Outro ponto defendido pela prefeitura é que, sem a obrigatoriedade, os prédios terão mais condições de explorar as chamadas fachadas ativas, que corresponde à ocupação da área pelo comércio, com acesso livre à população e abertura para a via. O estímulo à circulação, na avaliação de especialistas, ajuda a melhorar a sensação de segurança.
A mudança também está relacionada a outras medidas adotadas recentemente para estimular o uso do transporte público em Porto Alegre. Prédios sem garagem, na avaliação do poder público, poderão fazer com que as pessoas busquem outras formas de deslocamento.
Segundo o prefeito Nelson Marchezan, as alterações por decreto eram uma possibilidade prevista no Plano Diretor. O instrumento foi uma forma de viabilizar mais rapidamente uma questão de "ordem prática" antes da revisão do documento, prevista para 2020.
— A gente está ansioso para discutir o Plano Diretor. Tinha uma ideia de ir encaminhando questões para a Câmara aos poucos, mas, como temos um prazo legal, não vamos conseguir fazer debates isoladores — disse o prefeito.
Especialista e construtoras comemoram
Citado por Marchezan em seu discurso por seu o autor de um livro que o inspirou a mudar as regras para as construções, Anthony Ling, arquiteto e fundador do site Caos Planejado, acredita que a iniciativa é um "primeiro passo" para que a cidade tenha empreendimentos com melhor aproveitamento das fachadas.
— (O decreto) simboliza o fim da era de planejar a cidade para o carro. Porto Alegre é, possivelmente, a primeira grande capital brasileira que se move nessa direção — comemorou.
A mudança também teve avaliação positiva dos representantes da construção civil. Segundo o presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Junior, as novas regras "modernizam a legislação", e devem desonerar os imóveis na Capital.
— A utilização dos aplicativos de mobilidade modificou os costumes da população de Porto Alegre e, consequentemente, a legislação tem de se adaptar. O número excessivo de vagas acaba onerando o custo dos imóveis. Acredito que o decreto vai beneficiar a todos os empreendimentos construídos daqui para a frente — diz.
