Com a expectativa de caixa reforçado em R$ 65 milhões pela atualização do IPTU, recém-aprovada pela Câmara Municipal, a prefeitura de Porto Alegre planeja um impulso nos investimentos para o ano que vem.
Os primeiros projetos alinhavados para 2020 com recursos próprios – recapeamento asfáltico e parte do novo trecho da orla – representam um aumento de pelo menos 13 vezes em relação ao que o município aplicou por meios próprios no ano passado.
Conforme informações da Secretaria Municipal da Fazenda, ainda é necessário aguardar a sanção do prefeito ao novo modelo de cálculo do imposto e a aprovação em definitivo da lei para detalhar qual será o destino exato do acréscimo na receita. Informações preliminares indicam que a retomada nos investimentos com recursos próprios deverá ser puxada por duas iniciativas: R$ 30 milhões para repavimentação asfáltica e outros R$ 10 milhões para complementar obras no trecho 3 da orla (que está em licitação e se estende do Anfiteatro Pôr do Sol ao Parque Gigante).
Esses R$ 40 milhões previstos representam aumento de 1.233% nos investimentos feitos com dinheiro da própria prefeitura em comparação com o ano passado, quando foram aplicados apenas R$ 3 milhões do Tesouro em melhorias. Apesar do crescimento, a cifra parcial ainda é modesta em comparação ao patamar ideal.
— O mínimo aceitável, para uma grande cidade como Porto Alegre, é destinar 10% da receita corrente líquida para investimentos. A retomada de investimentos prevista para o ano que vem é importante, mas ainda estamos distantes do ideal — comenta o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
Se conseguisse alcançar esse índice, a Capital teria cerca de R$ 500 milhões do Tesouro disponíveis para qualificar serviços e infraestrutura. Nos bastidores, o esforço do Paço Municipal para elevar o nível de investimentos também se explica pelo desgaste sofrido nos dois primeiros anos para aprovar projetos impopulares como a elevação das alíquotas da previdência municipal de 11% para 14%, o corte em gratificações e avanços automáticos do funcionalismo e, por fim, a atualização da planta de valores de imóveis sobre a qual se calcula o IPTU.
Como essas medidas vão favorecer principalmente o caixa e a avaliação de futuras administrações, recuperar a qualidade do asfalto (alvo constante de críticas da população) e garantir mais um trecho de revitalização da orla é uma maneira de recuperar um pouco do capital político perdido pela atual gestão em razão das duras medidas do ajuste financeiro. Embora o trecho 3 da orla já conte com financiamento, parte da obra precisará de contrapartida do município.
Já os R$ 30 milhões do Tesouro que deverão ser destinados para recuperar ruas e avenidas — um levantamento no final do ano passado chegou a mostrar que 85% da malha viária estava com a vida útil vencida — são capazes de renovar, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), de 30 a 35 quilômetros de pavimento, dependendo do tipo de intervenção e da dimensão das vias a serem atendidas.
A repavimentação é um serviço mais profundo e duradouro do que as operações tapa-buraco, que apenas amenizam as falhas na pavimentação, mas não resolvem o sucessivo aparecimento de crateras decorrentes do vencimento da vida útil de ruas e avenidas.
O que representa o reforço no caixa
Com o aumento estimado de R$ 65 milhões na arrecadação para 2020, seria possível fazer uma das seguintes obras ou serviços (as comparações servem apenas como exemplos e não como destino que será dado de fato ao recurso):
- Folha de pagamento
- Quitar cerca de 30% de uma folha de pagamento do município, de cerca de R$ 225 milhões (incluindo ativos e inativos)
- Obra
Fazer uma obra como o trecho 3 da Orla do Guaíba, orçada em R$ 57 milhões, e sobrariam R$ 8 milhões - Carris
Cobrir o déficit de R$ 19,2 milhões registrado pela Carris em 2018 por três anos seguidos - Capina
Garantir a capina de vias públicas, com base no valor anual contratado de R$ 13,2 milhões, por cinco anos - Praças
Fazer a conservação das praças da cidade por oito anos, com base no valor contratado de R$ 8,25 milhões ao ano - Tapa-buracos
Aumentar em 6,5 vezes a operação tapa-buraco, que exigiu R$ 10 milhões em 2018 - Bocas de lobo
Garantir a manutenção das bocas de lobo da cidade, a um custo anual de R$ 15,6 milhões, por quatro anos - Cultura
Apoiar 20 eventos culturais da cidade, como Carnaval, Semana de Porto Alegre e Festa Nacional da Música, a um custo de R$ 9 milhões, por sete anos
